TJMA - 0821896-13.2023.8.10.0000

12/03/2025 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

12/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

11/03/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 1010379/2024 - AgInt

10/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1010379 - AgInt no AREsp 2771191 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

20/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 19/02/2025, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1010379/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 187.

14/11/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1010379/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1010379/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1010379/2024

13/11/2024 10:34

Protocolizada Petição 1010379/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

06/11/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 22:10

Não conhecido o recurso de GILBERTO WAGNER BEZERRA GOMES

22/10/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO