04/02/2025 08:02

Baixa Definitiva
04/02/2025 08:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/02/2025 08:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/02/2025 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 28/01/2025 23:59.
07/12/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 08:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TUNTUM - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (APELADO) e não-provido
31/10/2024 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
20/10/2024 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 10:44

Conclusos para julgamento
01/10/2024 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 11:43

Recebidos os autos
27/09/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/09/2024 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2024 07:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/04/2024 16:13

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
08/04/2024 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:17

Conclusos para despacho
05/04/2024 14:17

Recebidos os autos
05/04/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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