TJMA - 0800228-38.2023.8.10.0112

04/07/2025 11:57

Baixa Definitiva

04/07/2025 11:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2025 11:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2025 23:59.

20/05/2025 08:23

Juntada de petição

14/05/2025 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTONALDO ALMEIDA SOUSA em 30/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:17

Publicado Ementa em 03/04/2025.

03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2025 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025 11:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELADO) e não-provido

27/03/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025 13:59

Juntada de Certidão

24/03/2025 11:25

Juntada de parecer do ministério público

20/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTONALDO ALMEIDA SOUSA em 14/03/2025 23:59.

14/03/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.

25/02/2025 15:13

Conclusos para julgamento

25/02/2025 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2025 06:46

Recebidos os autos

20/02/2025 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/02/2025 06:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/01/2025 13:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/01/2025 11:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/01/2025 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025 11:50

Conclusos para decisão

09/01/2025 11:50

Recebidos os autos

09/01/2025 11:50

Distribuído por sorteio