19/02/2025 09:33

Baixa Definitiva
19/02/2025 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/02/2025 09:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/02/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 10/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 28/11/2024.
28/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 21:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELADO) e não-provido
21/11/2024 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 11:55

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:21

Juntada de parecer do ministério público
15/11/2024 19:17

Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
15/11/2024 19:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 16:35

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 12:15

Recebidos os autos
21/10/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/10/2024 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2024 13:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/09/2024 13:40

Juntada de parecer
21/08/2024 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2024 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/08/2024 11:09

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:44

Recebidos os autos
19/08/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/08/2024 20:59

Determinada a redistribuição dos autos
16/08/2024 15:31

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:31

Recebidos os autos
16/08/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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