24/11/2024 17:57

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:25

Arquivado Definitivamente
09/11/2024 17:06

Decorrido prazo de ELITANIA PEREIRA SOUSA em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:05

Decorrido prazo de ELITANIA PEREIRA SOUSA em 07/11/2024 23:59.
21/10/2024 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 18:52

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:27

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
27/09/2024 15:25

Conclusos para decisão
27/09/2024 15:24

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:23

Processo Desarquivado
27/09/2024 11:42

Juntada de petição
14/09/2024 13:27

Arquivado Provisoriamente
04/09/2024 09:43

Juntada de petição
23/08/2024 04:13

Decorrido prazo de ELITANIA PEREIRA SOUSA em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:42

Juntada de petição
05/08/2024 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 10:08

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:26

Juntada de petição
09/07/2024 10:28

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2024 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 15:44

Homologada a Transação
11/06/2024 10:14

Conclusos para julgamento
11/06/2024 10:13

Juntada de Certidão
11/06/2024 09:50

Juntada de petição
10/06/2024 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 17:38

Juntada de contestação
16/04/2024 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 16:30

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RIBAMAR SILVA RANGEL - CPF: *81.***.*30-78 (AUTOR).
20/10/2023 15:38

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:27

Juntada de petição
06/10/2023 03:05

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA PROCESSO: 0801590-81.2023.8.10.0110 REQUERENTE: JOSE RIBAMAR SILVA RANGEL REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1.

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, EMENDAR A INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC/2015, sob pena de indeferimento da petição inicial, apresentando os seguintes documentos: a) comprovante de residência atual e válido em seu nome (conta de água, luz ou telefone, boleto bancário, fatura do cartão de crédito, informe do Imposto de Renda etc), EXCLUÍDA DECLARAÇÃO UNILATERAL. b) certidão de QUITAÇÃO ELEITORAL atualizada (que pode ser obtida diretamente no site do TSE ou TRE-MA), informando quanto a regularidade da situação eleitoral, sob pena de indeferimento liminar do pedido, já que a ausência de quitação eleitoral impede a concessão de benefício previdenciário, na forma do art. 7º, parágrafo 1º, inciso II, do Código Eleitoral (Lei 4.737/65); c) certidão negativa de distribuição de processos pela parte autora perante a Justiça Federal no Maranhão (Seção ou Subseções Judiciárias do Maranhão), emitida no site do TRF 1ª Região. 2.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. 3.

Cumpra-se.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

Carolina de Sousa Castro - Juíza Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva -
04/10/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:45

Conclusos para despacho
21/09/2023 16:44

Juntada de Certidão
21/09/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
24/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801963-03.2023.8.10.0114

Joana Joaquina da Rocha

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andre Francelino de Moura

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/02/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0809155-15.2023.8.10.0040

Maria Aparecida Araujo

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Emanuel Sodre Toste

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/04/2023 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0800793-95.2020.8.10.0115

Aco Maranhao LTDA

I T de O Cruz - ME

Advogado: Daniela Busa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/07/2020 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0800450-25.2022.8.10.0020

Iogenes Matos Santos

Jallyson Raimundo Coelho Ferreira

Advogado: Raimundo da Silva Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0809618-72.2023.8.10.0034

Jose Ribamar Pereira de Castro

Banco Pan S.A.

Advogado: Regiane Maria Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/09/2024 15:36

Exibir Processo