23/04/2025 08:47

Baixa Definitiva
23/04/2025 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/04/2025 08:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/04/2025 00:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSE AIRTON DOS SANTOS MOURA em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:53

Juntada de parecer
13/03/2025 01:39

Publicado Acórdão (expediente) em 13/03/2025.
13/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2025 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2025 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 19:53

Conhecido o recurso de JOSE AIRTON DOS SANTOS MOURA - CPF: *04.***.*16-90 (APELANTE) e provido em parte
06/03/2025 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 17:59

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:46

Juntada de parecer do ministério público
13/02/2025 16:48

Conclusos para julgamento
13/02/2025 16:48

Conclusos para julgamento
13/02/2025 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 11:42

Recebidos os autos
11/02/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/02/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
11/02/2025 11:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/02/2025 11:39

Recebidos os autos
11/02/2025 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/02/2025 11:39

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/02/2025 11:37

Conclusos para despacho do revisor
11/02/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Quinto Constitucional OAB - Juiz em respondência Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (CCRI)
10/10/2024 12:09

Juntada de parecer
03/10/2024 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/10/2024 23:59.
10/09/2024 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE AIRTON DOS SANTOS MOURA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2024 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:45

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:44

Recebidos os autos
26/06/2024 15:44

Distribuído por sorteio
02/11/2023 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL APCIV 0811434-94.2023.8.10.0000 RECORRENTE(S):GILSON SOARES LINDOSO E OUTROS ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RECORRIDO(S): ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO I N T I M A Ç Ã O Expedida pela Coordenação de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça do Maranhão, em cumprimento ao art. 1.007 do CPC, e da Resolução nº 2, de 1º de fevereiro de 2017, do STJ, atualizada de acordo com a Instrução Normativa STJ/GP nº 2, de 16 de janeiro de 2023, com a finalidade de: INTIMAR o recorrente, para no prazo de 5 (cinco) dias: ( ) complementar as custas judiciais, em razão da insuficiência no valor do preparo, sob pena de deserção. ( X ) promover o pagamento das custas em dobro não recolhidas ou comprovar o deferimento da assistência judiciária gratuita, sob pena de deserção.

Referente ao recurso acima especificado, mediante Guia de Recolhimento da União – GRU Cobrança, do Superior Tribunal de Justiça, emitida através do site: http://www.stj.jus.br.

São Luís-MA., datado e assinado eletronicamente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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