21/08/2025 16:02

Juntada de Certidão
30/07/2025 22:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/07/2025 18:47

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:21

Conclusos para decisão
09/07/2025 10:11

Juntada de Certidão
30/06/2025 20:59

Juntada de petição
26/06/2025 16:33

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:00

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:54

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:32

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
16/03/2025 21:31

Conclusos para despacho
16/03/2025 21:30

Juntada de Certidão
10/03/2025 08:33

Juntada de petição
14/02/2025 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2025 14:46

Juntada de Certidão de antecedentes penais
14/02/2025 14:38

Juntada de Certidão de antecedentes penais
13/02/2025 09:44

Juntada de Certidão
23/01/2025 08:45

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:03

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:49

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:09

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:49

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:38

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:54

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:49

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:35

Juntada de Certidão
23/02/2024 09:22

Juntada de Certidão
18/01/2024 10:34

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:56

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:25

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:12

Juntada de Certidão
25/10/2023 08:55

Juntada de Certidão
16/10/2023 00:59

Decorrido prazo de ROSALINA BARROS DA SILVA em 13/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.
06/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE URBANO SANTOS Av.

Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade.

Urbano Santos MA, 23/05/2023 Assinado eletronicamente
04/10/2023 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 15:52

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:33

Juntada de Certidão
26/07/2023 09:08

Juntada de Certidão
24/06/2023 18:59

Juntada de Certidão
13/06/2023 09:40

Juntada de Certidão
25/05/2023 09:22

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:37

Juntada de Certidão
25/04/2023 09:14

Juntada de Certidão
24/03/2023 09:09

Juntada de Certidão
24/03/2023 09:06

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:28

Juntada de Certidão
04/02/2023 03:32

Juntada de Certidão
04/02/2023 03:31

Juntada de Certidão
08/12/2022 01:10

Juntada de volume
17/10/2022 15:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2014

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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