TJMA - 0800623-98.2023.8.10.0154

26/04/2024 11:29

Baixa Definitiva

26/04/2024 11:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/04/2024 11:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/04/2024 01:13

Decorrido prazo de MARLENE ROSA DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 01:13

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 25/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:09

Publicado Acórdão em 04/04/2024.

04/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

02/04/2024 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024 11:16

Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0002-95 (RECORRENTE) e provido

01/04/2024 12:42

Juntada de Certidão

01/04/2024 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024 15:34

Juntada de Outros documentos

27/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/01/2024 08:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/01/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023 13:59

Recebidos os autos

22/11/2023 13:59

Conclusos para decisão

22/11/2023 13:59

Distribuído por sorteio