TJMA - 0800200-64.2023.8.10.0114

26/09/2024 06:58

Baixa Definitiva

26/09/2024 06:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/09/2024 06:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024 00:05

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 25/09/2024 23:59.

04/09/2024 01:35

Publicado Decisão (expediente) em 04/09/2024.

04/09/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024 01:35

Publicado Decisão (expediente) em 04/09/2024.

04/09/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

02/09/2024 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024 08:54

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DE MELO LIMA - CPF: *29.***.*05-04 (APELANTE) e não-provido

02/05/2024 11:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

02/05/2024 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/05/2024 10:47

Juntada de parecer do ministério público

12/03/2024 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 11:20

Conclusos para despacho

30/11/2023 11:03

Recebidos os autos

30/11/2023 11:03

Distribuído por sorteio