05/07/2021 11:30

Arquivado Definitivamente
05/07/2021 11:30

Transitado em Julgado em 13/04/2021
17/04/2021 04:41

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:41

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 11:33

Juntada de petição
18/03/2021 00:42

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0001576-76.2018.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: DEMANDANTE: MARIA RAIMUNDA CAMPOS Requerido: DEMANDADO: BANCO PAN S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: NIELSON DE JESUS COSTA SILVA, inscrito na OAB/MA sob o nº , advogado(a) da(o) requerido acima mencionado(a). FINALIDADE: Para tomar ciência da decisão/sentença proferida pelo MM. juiz desta comarca, nos autos do processo em epígrafe, conforme se vê adiante: SENTENÇA MARIA RAIMUNDA CAMPOS propôs ação judicial em face de BANCO PAN S/A A parte autora requereu a desistência da ação. É o relatório.

Fundamentação O parágrafo único do art. 200, do CPC, por sua vez, estabelece que "a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial".

No caso dos autos não vislumbro óbice legal à homologação da desistência.

Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do NCPC. São Bento (MA), Terça-feira, 16 de Março de 2021.

Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento
16/03/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 15:32

Extinto o processo por desistência
03/03/2021 22:49

Juntada de petição
06/11/2020 15:52

Conclusos para decisão
24/10/2020 10:40

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 13:36

Juntada de Certidão
20/10/2020 11:16

Juntada de contrarrazões
13/10/2020 02:03

Publicado Intimação em 13/10/2020.
10/10/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 14:47

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 20:02

Conclusos para decisão
15/06/2020 20:02

Juntada de Certidão
11/06/2020 16:21

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 29/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 16:31

Juntada de embargos de declaração
27/04/2020 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2020 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2020 15:03

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
15/04/2020 13:58

Conclusos para decisão
15/04/2020 13:58

Juntada de Certidão
11/02/2020 11:22

Juntada de petição
29/01/2020 14:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/01/2020 14:28

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
05/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805606-73.2019.8.10.0060

Victor Raian Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rayane Carneiro de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2019 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0002072-86.2016.8.10.0052

Alvorada Motocicletas LTDA

G P dos Santos - Comercio - ME

Advogado: Sergio Henrique Freitas Mendonca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812632-42.2018.8.10.0001

Mauro Henrique Vasconcelos Ramos

Volkswagen do Brasil Industria de Veicul...

Advogado: Fernando Jesus Ewerton Martins Segundo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/04/2018 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0804978-96.2021.8.10.0001

Ftl - Ferrovia Transnordestina Logistica...

Sandro Julio Rodrigues Silva

Advogado: Juliana de Abreu Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/02/2021 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0809669-46.2019.8.10.0027

Jose Machado da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Silvia Chrystiane Correa Silva Pessoa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/10/2019 10:23

Exibir Processo