28/08/2024 06:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 06:06

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 16:48

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:18

Outras Decisões
20/08/2024 06:34

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 15:21

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:20

Juntada de termo
19/08/2024 15:16

Processo Desarquivado
19/08/2024 11:52

Juntada de petição
19/08/2024 08:44

Juntada de petição
16/08/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 09:06

Recebidos os autos
12/08/2024 09:06

Juntada de despacho
06/05/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/05/2024 10:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/05/2024 09:27

Conclusos para decisão
03/05/2024 09:27

Juntada de Certidão
01/05/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 18:25

Juntada de contrarrazões
16/04/2024 01:40

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 07:49

Juntada de Certidão
12/04/2024 07:48

Juntada de Certidão
12/04/2024 01:17

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 00:14

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 17:46

Juntada de recurso inominado
21/03/2024 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 21:18

Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 10:01

Conclusos para julgamento
11/03/2024 18:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
11/03/2024 07:49

Juntada de petição
30/01/2024 19:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 10:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
01/12/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:40

Conclusos para despacho
29/11/2023 07:20

Juntada de petição
21/11/2023 12:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
21/11/2023 01:08

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802017-55.2023.8.10.0150 | PJE Promovente: JOSE RIBAMAR PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO JOSE RIBAMAR PEREIRA BANCO BRADESCO SA De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência UNA, designada para o dia 21/11/2023 09:30. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020 e com a aplicabilidade do art. 4º da Resolução CNJ nº 481/2022, tendo em vista que, atualmente, a magistrada titular deste juizado ocupa o cargo de Coordenadora do Planejamento Estratégico da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 17 de novembro de 2023.

JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judicial
17/11/2023 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 18:32

Juntada de contestação
13/11/2023 08:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
31/10/2023 21:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2023 08:15

Conclusos para decisão
24/10/2023 08:15

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:37

Juntada de petição
13/10/2023 00:06

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0802017-55.2023.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: JOSE RIBAMAR PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA D E S P A C H O Vistos, etc.

A parte autora juntou comprovante de endereço em nome de terceiro.

Tendo em vista que a competência dos feitos que tramitam sob o rito da Lei 9.099/95 é territorial, segundo o art. 4o, e pode ser declarada ex-officio pelo magistrado (Enunciado n.º 89 do FONAJE), INTIME-SE a parte requerente, por seu advogado, via sistema Pje, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, juntando comprovante de endereço atualizado EM SEU NOME, ou outro documento válido que a demonstre ser na circunscrição desta Comarca, datado de LOGO antes da propositura da ação.

A inércia da parte requerente redundará no indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 320 c/c 321, ambos do CPC.

Com ou sem a juntada da manifestação, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 09 de outubro de 2023.

TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
10/10/2023 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:05

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:22

Juntada de petição
06/10/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822090-13.2023.8.10.0000

Eretiana Santana Cabral

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/10/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0803688-54.2023.8.10.0105

Benedita Lopes de Assuncao Pinheiro

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0803688-54.2023.8.10.0105

Benedita Lopes de Assuncao Pinheiro

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Wellington dos Santos Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/09/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0809126-80.2023.8.10.0034

Maria de Lourdes de Sousa Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Juma Cristina Barros Leitao

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/04/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0809126-80.2023.8.10.0034

Maria de Lourdes de Sousa Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Juma Cristina Barros Leitao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2023 11:09

Exibir Processo