26/09/2025 02:21

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2025 18:34

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
07/08/2025 18:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:51

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:47

Juntada de petição
13/03/2025 21:57

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 22:53

Juntada de petição
24/12/2024 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:41

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:41

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:40

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/11/2024 17:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2024 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 23:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:33

Juntada de petição
24/10/2024 18:04

Juntada de petição
20/10/2024 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.
20/10/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:01

Recebidos os autos
24/09/2024 11:01

Juntada de despacho
15/12/2023 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/12/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:14

Conclusos para decisão
04/12/2023 10:13

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:48

Juntada de contrarrazões
01/12/2023 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2023 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2023 13:21

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:20

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:00

Juntada de apelação
11/10/2023 16:48

Juntada de petição
09/10/2023 01:13

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 16:20

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2023 16:48

Conclusos para julgamento
19/05/2023 17:07

Juntada de réplica à contestação
08/05/2023 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 11:18

Juntada de contestação
13/03/2023 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022 08:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2022 16:04

Conclusos para decisão
13/12/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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