20/08/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 07:48

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/05/2024 23:59.
22/03/2024 13:08

Juntada de aviso de recebimento
15/02/2024 13:56

Juntada de termo
27/11/2023 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 11:15

Juntada de Mandado
08/11/2023 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/11/2023 11:10

Realizado cálculo de custas
06/11/2023 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2023 13:46

Juntada de Certidão
27/10/2023 07:54

Recebidos os autos
27/10/2023 07:53

Juntada de despacho
09/05/2023 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/03/2023 08:59

Juntada de Certidão
23/11/2022 11:26

Juntada de Certidão
29/10/2022 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
29/07/2022 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 10:56

Conclusos para despacho
22/05/2018 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/05/2018 12:27

Conclusos para despacho
12/05/2018 00:37

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 11/05/2018 23:59:59.
11/05/2018 15:44

Juntada de Petição de apelação
19/04/2018 00:07

Publicado Sentença (expediente) em 19/04/2018.
19/04/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2018 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2017 10:51

Conclusos para decisão
21/07/2017 10:42

Juntada de Certidão
04/07/2017 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2017 00:38

Publicado Intimação em 23/06/2017.
25/06/2017 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2017 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2017 21:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/07/2016 11:22

Conclusos para despacho
02/07/2016 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2016

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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