TJMA - 0800926-39.2023.8.10.0146

04/06/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025 00:27

Decorrido prazo de RITA COSTA DO NASCIMENTO em 03/06/2025 23:59.

21/05/2025 10:56

Publicado Decisão em 13/05/2025.

21/05/2025 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025 02:04

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/05/2025 23:59.

12/05/2025 16:00

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

10/05/2025 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025 04:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116

09/05/2025 00:33

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/05/2025 23:59.

06/05/2025 11:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2025 11:31

Juntada de termo

05/05/2025 17:46

Juntada de petição

24/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 22/04/2025.

24/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2025 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025 11:04

Juntada de Certidão

14/04/2025 10:41

Recebidos os autos

14/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

11/04/2025 16:51

Juntada de recurso especial (213)

09/04/2025 00:08

Publicado Acórdão em 09/04/2025.

09/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2025 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2025 09:22

Juntada de Certidão

04/04/2025 08:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025 20:38

Juntada de parecer do ministério público

31/03/2025 20:37

Juntada de parecer do ministério público

18/03/2025 09:34

Juntada de Certidão

13/03/2025 17:40

Conclusos para julgamento

12/03/2025 11:06

Recebidos os autos

12/03/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/03/2025 11:06

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/12/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/12/2024 23:59.

06/12/2024 14:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/12/2024 19:14

Juntada de contrarrazões

29/11/2024 00:10

Publicado Notificação em 29/11/2024.

29/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

27/11/2024 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/11/2024 23:59.

04/11/2024 16:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2024 15:32

Juntada de embargos de declaração (1689)

17/10/2024 00:01

Publicado Acórdão em 17/10/2024.

17/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

15/10/2024 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024 18:00

Conhecido o recurso de RITA COSTA DO NASCIMENTO - CPF: *07.***.*06-82 (APELANTE) e não-provido

12/10/2024 09:25

Juntada de Certidão

11/10/2024 22:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2024 14:39

Juntada de parecer do ministério público

17/09/2024 09:09

Conclusos para julgamento

17/09/2024 09:08

Juntada de Certidão

13/09/2024 17:36

Recebidos os autos

13/09/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/09/2024 17:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/07/2024 14:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2024 08:41

Juntada de parecer do ministério público

16/07/2024 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024 14:02

Conclusos para despacho

09/05/2024 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

03/05/2024 09:55

Conclusos para decisão

30/04/2024 08:55

Conclusos para despacho

30/04/2024 08:54

Recebidos os autos

30/04/2024 08:54

Distribuído por sorteio