TJMA - 0821093-30.2023.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL GONCALVES MAZINI

CPF *32.***.*64-20

CLINICA ODONTOLOGICA DNTBRAS TERESINA CENTRO C1 LTDA

CNPJ: 49.381.522/0001-70

Advogados

FABIANA CANO RODRIGUES PACITO

OAB: 169197/SP

CPF *21.***.*92-97

Polo Passivo

Partes

RTD HOLDING LTDA

CNPJ: 33.474.682/0001-23

Advogados

PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO

OAB: 344323/SP

CPF *97.***.*41-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 16:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/03/2025 13:30

    Juntada de parecer do ministério público

  • 12/02/2025 09:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2025 02:33

    Decorrido prazo de RTD HOLDING LTDA em 11/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 14:53

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 10:44

    Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 10:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

  • 17/01/2025 09:44

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 13/01/2025 10:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2025 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 11:32

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/09/2024 15:33

    Juntada de parecer do ministério público

  • 23/08/2024 00:03

    Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DNTBRAS TERESINA CENTRO C1 LTDA em 22/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 00:03

    Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES MAZINI em 22/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 00:03

    Decorrido prazo de RTD HOLDING LTDA em 22/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 09:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/08/2024 00:07

    Publicado Decisão (expediente) em 01/08/2024.

  • 01/08/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

  • 30/07/2024 10:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2024 23:28

    Negado seguimento ao recurso

  • 23/04/2024 01:07

    Decorrido prazo de RTD HOLDING LTDA em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 01:07

    Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DNTBRAS TERESINA CENTRO C1 LTDA em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 01:07

    Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES MAZINI em 22/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 10:57

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 09/04/2024 00:58

    Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DNTBRAS TERESINA CENTRO C1 LTDA em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 00:58

    Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES MAZINI em 08/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 19:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/04/2024 19:06

    Juntada de malote digital

  • 02/04/2024 00:04

    Publicado Despacho (expediente) em 01/04/2024.

  • 02/04/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 28/03/2024 22:58

    Juntada de contrarrazões

  • 28/03/2024 22:57

    Juntada de contrarrazões

  • 26/03/2024 09:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2024 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 13:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/03/2024 17:01

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 13/03/2024 00:08

    Publicado Decisão (expediente) em 13/03/2024.

  • 13/03/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 11/03/2024 11:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2024 15:50

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/02/2024 11:13

    Juntada de petição

  • 11/10/2023 00:06

    Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DNTBRAS TERESINA CENTRO C1 LTDA em 10/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 00:06

    Decorrido prazo de RTD HOLDING LTDA em 10/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 00:06

    Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES MAZINI em 10/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:06

    Publicado Decisão (expediente) em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 10:19

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/10/2023 10:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/10/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 09:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0821093-30.2023.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO: 0820453-24.2023.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA AGRAVANTES: RAFAEL GONÇALVES MAZINI e CLÍNICA ODONTOLÓGICA DNTBRAS TERESINA CENTRO C1 LTDA ADVOGADA(O): FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (OAB/SP 169.197), AROLDO BARBOSA PACITO (OAB/SP 170.904) AGRAVADA: RTD HOLDING LTDA ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO (OAB/SP 344.323), EDUARDO PINHEIRO RODRIGUEZ (OAB/SP 408.608) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que, anteriormente a este recurso, foi distribuído à Desª.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, órgão julgador da Primeira Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 0810947-27.2023.8.10.0000, interposto em face de decisão proferida nos autos da ação originária (PJE1 nº 0820453-24.2023.8.10.0001). É cediço que o art. 293, caput, do Regimento Interno do TJMA preleciona, in verbis: Art. 293.

    A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. (grifo no original).

    Ante o exposto, em face da competência da Desª.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa para processamento e julgamento desta espécie recursal, remetam-se os presentes autos, no estado em que se encontram, à Coordenadoria de Distribuição, para sua redistribuição por prevenção, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC, e art. 293 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    Des.

    RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

  • 29/09/2023 16:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2023 11:41

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 27/09/2023 11:08

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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