07/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/05/2025 15:21

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ARNOLDO DE ASSIS BASTOS SEGUNDO em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 20:24

Juntada de contrarrazões
06/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 03/04/2025.
06/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 23:42

Decorrido prazo de ARNOLDO DE ASSIS BASTOS SEGUNDO em 05/02/2025 23:59.
24/01/2025 10:29

Juntada de apelação
21/01/2025 14:36

Juntada de petição
16/12/2024 01:41

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 13:48

Embargos de declaração não acolhidos
14/11/2024 16:38

Conclusos para decisão
09/11/2024 02:22

Decorrido prazo de ARNOLDO DE ASSIS BASTOS SEGUNDO em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:02

Juntada de contrarrazões
24/10/2024 22:06

Juntada de embargos de declaração
20/10/2024 09:52

Publicado Intimação em 17/10/2024.
20/10/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2024 20:09

Conclusos para julgamento
06/03/2024 20:09

Juntada de Certidão
06/03/2024 20:06

Juntada de cópia de dje
01/03/2024 01:29

Decorrido prazo de ARNOLDO DE ASSIS BASTOS SEGUNDO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:29

Decorrido prazo de RAFAEL BASTOS DA FONSECA em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 11:11

Juntada de petição
22/02/2024 01:43

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024 01:43

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 16:24

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:15

Decorrido prazo de ARNOLDO DE ASSIS BASTOS SEGUNDO em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 21:10

Juntada de réplica à contestação
07/12/2023 01:03

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 11:41

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:03

Juntada de contestação
30/11/2023 13:18

Expedição de Informações pessoalmente.
14/11/2023 09:02

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Paço do Lumiar
14/11/2023 09:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2023 09:02

Juntada de Certidão
14/11/2023 09:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 08:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.
14/11/2023 09:00

Conciliação infrutífera
14/11/2023 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 01:43

Juntada de diligência
14/11/2023 00:00

Recebidos os autos.
14/11/2023 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Paço do Lumiar
10/11/2023 13:47

Juntada de petição
11/10/2023 06:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 06:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/10/2023 02:02

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES.

TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected].

AÇÃOPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801038-08.2023.8.10.0049 REQUERENTE: ALESSANDRO JOSE DE ARAUJO FREITAS ADV.: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL BASTOS DA FONSECA - MA11448-A, ARNOLDO DE ASSIS BASTOS SEGUNDO - MA8281 REQUERIDO: SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros Intimação das partes, através de seus advogados, para comparecer no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Paço do Lumiar, localizado na Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), com endereço na Avenida 14, n.º 18, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, telefone: (98) 3274-3204, no dia 14/11/2023 08:30, para realização da audiência com vistas à conciliação, devendo comunicar ao requerente acerca da audiência designada, ficando ciente de que: a) A parte poderá optar pelo comparecimento presencial ou pelo sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; b) É de incumbência da parte a adoção das medidas necessárias à efetividade do ato, inclusive as de acessibilidade tecnológica, de modo que a frustração do ato por falta injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, a ser sancionado com multa de até dois por cento da vantagem pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, NCPC); c) Em optando pela audiência virtual, deverá acessar o link https://vc.tjma.jus.br/1cesjusc-pac para ter acesso à Sala Virtual do CEJUSC, mediante a inserção do nome de usuário, como sendo o primeiro nome de quem participará do ato, e a senha: "tjma1234"; d) Com o fito de prevenir eventuais irregularidades ou dificuldades de acesso, faz-se necessário que a parte informe nos autos, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da audiência, meios de contato rápido e direto consigo, tais como telefone ou e-mail; e) Primando pelo princípio da cooperação das partes, instituído pelo art. 6º do CPC/2015, deverá a parte colaborar para que o ato logre êxito, comunicando eventual escusa, inclusive de ordem técnica, à sua participação.

Ficam cientes ainda de que poderão contactar aquele Centro de Conciliação através do e-mail [email protected] .

JACSON DA SILVA MOREIRA Diretor de Secretaria
03/10/2023 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 15:13

Expedição de Mandado.
03/10/2023 15:13

Expedição de Mandado.
22/09/2023 11:22

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Paço do Lumiar
22/09/2023 11:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/09/2023 11:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 08:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.
20/09/2023 13:39

Recebidos os autos.
20/09/2023 13:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Paço do Lumiar
20/09/2023 10:31

Não Concedida a Medida Liminar
14/04/2023 11:02

Conclusos para decisão
12/04/2023 18:09

Juntada de petição
11/04/2023 08:46

Declarada incompetência
04/04/2023 18:37

Conclusos para decisão
04/04/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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