06/08/2025 01:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/08/2025 23:59.
01/08/2025 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
01/08/2025 08:19

Juntada de Certidão
01/08/2025 07:15

Juntada de certidão
31/07/2025 07:50

Juntada de petição
14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
14/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2025 00:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 21:18

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
18/06/2025 00:31

Publicado Decisão em 17/06/2025.
18/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2025 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 18:23

Recurso Especial não admitido
12/06/2025 08:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/06/2025 09:45

Juntada de termo
06/06/2025 19:57

Juntada de contrarrazões
21/05/2025 10:54

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2025 02:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/05/2025 23:59.
19/05/2025 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 14:41

Juntada de certidão
15/05/2025 12:10

Recebidos os autos
15/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
14/05/2025 21:48

Juntada de recurso especial (213)
26/04/2025 00:13

Publicado Acórdão em 22/04/2025.
26/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2025 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 15:56

Juntada de certidão
11/04/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 11:42

Juntada de parecer do ministério público
24/03/2025 09:28

Juntada de certidão
20/03/2025 23:01

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:10

Recebidos os autos
19/03/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/03/2025 15:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/12/2024 01:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/12/2024 09:25

Juntada de contrarrazões
04/12/2024 00:21

Publicado Notificação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 01:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/11/2024 23:59.
01/11/2024 08:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/10/2024 13:41

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/10/2024 00:18

Publicado Notificação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 10:57

Conhecido o recurso de DJALMIRA SILVA DE ALMEIDA - CPF: *06.***.*70-68 (APELANTE) e não-provido
18/10/2024 19:59

Juntada de certidão
18/10/2024 19:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 07:31

Juntada de certidão
25/09/2024 11:46

Conclusos para julgamento
17/09/2024 13:55

Recebidos os autos
17/09/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/09/2024 13:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2024 23:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/08/2024 15:53

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
26/07/2024 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:34

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
09/04/2024 17:21

Conclusos para decisão
04/04/2024 11:25

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:22

Recebidos os autos
04/04/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001303-32.2020.8.10.0022

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Ronieuto Leite da Conceicao

Advogado: Jardel Carlos da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800102-36.2021.8.10.0151

Setima Delegacia Regional de Santa Ines

Beatriz de Sousa Portela

Advogado: Hanna Andressa Souza da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2021 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0801782-66.2020.8.10.0062

Francisco do Nascimento

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Matheus Monteiro Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/12/2020 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0805188-05.2023.8.10.0058

Claudionor Sena de Sousa

Antonio Batista dos Santos

Advogado: Jose Ribamar Alves Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2023 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0801659-84.2023.8.10.0055

Maria Jose Barbosa

Comcarne Comercial de Carne LTDA.

Advogado: Milena da Cruz Froes Machado

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2025 11:05

Exibir Processo