01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de CLAYTON BRUNO GOULART RIBEIRO em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de LUCIELLE BARBARA PESTANA FERREIRA em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ALEXSANDER SILVA SILVA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 10:21

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:59

Juntada de diligência
02/04/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 10:59

Juntada de diligência
02/04/2025 10:58

Juntada de diligência
02/04/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 10:58

Juntada de diligência
01/04/2025 09:01

Juntada de petição
30/03/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/03/2025.
30/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 11:53

Juntada de Carta precatória
26/03/2025 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2025 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 11:42

Expedição de Mandado.
26/03/2025 11:42

Expedição de Mandado.
22/11/2024 11:48

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
18/04/2024 08:23

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:14

Juntada de petição
10/11/2023 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 14:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 08:30, Vara Única de Mirinzal.
09/11/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 08:20

Juntada de Informações prestadas
08/11/2023 09:35

Juntada de Ofício
07/11/2023 03:56

Decorrido prazo de CLAYTON BRUNO GOULART RIBEIRO em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 17:59

Juntada de diligência
26/10/2023 01:21

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CENTRAL DO MARANHAO em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 03:25

Decorrido prazo de ALEXSANDER SILVA SILVA em 20/10/2023 23:59.
18/10/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 10:11

Juntada de diligência
13/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 08:29

Expedição de Mandado.
11/10/2023 08:28

Juntada de Ofício
11/10/2023 08:24

Juntada de Certidão
11/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800851-75.2022.8.10.0100 DESPACHO Inicialmente, à vista da necessidade de aperfeiçoar a instrução processual, defiro o pedido ministerial (id. 81195910), EXPEÇA-SE ofício ao CRAS de Central do Maranhão/MA para que, no prazo de 10 (dez) dias, elabore estudo social sobre a situação fática da criança, devendo verificar a existência de vínculo socioafetivo entre as partes, após visita a ser realizada nos endereços das partes, devendo a Secretaria Judicial instruir o referido ofício com cópia da inicial, a fim de que as assistentes sociais tenham mais subsídios para a elaboração do estudo retromencionado.

Sem prejuízo, considerando a necessidade de promover a autocomposição, sobretudo em ações de família (art. 139, inciso V c/c art. 694, caput, ambos do CPC), DESIGNO audiência de conciliação para o dia 09 de novembro de 2023 (quinta-feira), às 08h30min, que realizar-se-á presencialmente na sala de audiências do Fórum Juiz Sai Luis Chung, localizado na Rua Sousândrade, s/nº, Centro, Mirinzal/MA.

Caso a parte prefira participar do ato audiencial de modo telepresencial, deverá requerer ao juízo, de forma fundamentada por intermédio de petição juntada aos autos, com, no mínimo, 72h (setenta e duas horas) de antecedência em relação à data e hora designada, ficando desde logo deferido o requerimento.

Na hipótese da parte não requerer a sua participação telepresencial, é ônus da parte comparecer presencialmente na sede do juízo (art. 5º, §3º, da Resolução nº. 354/2020 – CNJ).

Por oportuno, registro que o acesso à sala virtual de parte, testemunha, perito(a) e advogado(a), em caso de deferimento do pedido de participação telepresencial, dar-se-á através do sistema de videoconferência (Provimento 32021 – CGJ/TJMA), mediante clique no seguinte link, a saber: https://vc.tjma.jus.br/vara1mirs2 Nesta oportunidade, esclareço que o campo USUÁRIO deve ser preenchido quando do acesso com o nome da parte, devendo ser inserida a seguinte SENHA: tjma1234 Intimem-se as partes, advertindo-as de que o não comparecimento injustificado à referida audiência é considerado ato atentatório a dignidade da justiça, sujeito à sanção com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que será revertida em favor do Estado, em atenção ao §8º do art. 334 do CPC.

Advirto a parte requerida de que, caso não haja acordo na tentativa de conciliação, deverá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação, oportunidade que deverá especificar as provas que porventura pretenda produzir, justificando a finalidade, sob pena de preclusão.

Apresentada a peça defensiva, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (arts. 180 c/c 351 do CPC), manifeste-se em réplica, ocasião na qual deverá indicar as provas que pretende produzir, indicando-lhes a finalidade, sob pena de indeferimento do pleito.

Dê-se ciência ao representante do Ministério Público.

Serve o presente despacho como mandado/ofício/notificação.

Mirinzal/MA, data do sistema.

HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Pindaré-Mirim, respondendo.
10/10/2023 15:54

Juntada de Carta precatória
10/10/2023 13:57

Juntada de petição
10/10/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 09:33

Expedição de Mandado.
10/10/2023 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 09:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 08:30, Vara Única de Mirinzal.
05/10/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:52

Conclusos para decisão
18/05/2023 11:52

Juntada de Certidão
24/11/2022 12:23

Juntada de petição
15/11/2022 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 13:19

Conclusos para despacho
27/10/2022 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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