STJ - 0814054-79.2023.8.10.0000

15/09/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/09/2025 17:03

Transitado em Julgado em 15/09/2025

18/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025 Petição Nº 817806/2024 - AgInt

17/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0817806 - AgInt no AREsp 2707161 - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025 11:00

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

04/11/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

04/11/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

25/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 817806/2024 - AgInt

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0817806 - AgInt no AREsp 2707161 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00817806 - AgInt no AREsp 2707161

11/10/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/10/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2024 e término em 10/10/2024, para WALQUIRIA BATISTA LOPES apresentar resposta à petição n. 817806/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 126.

11/10/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2024 e término em 10/10/2024, para SONIA MARIA NORONHA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 817806/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 126.

11/10/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2024 e término em 10/10/2024, para NILSON VIEIRA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 817806/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 126.

11/10/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2024 e término em 10/10/2024, para MARIZA ALVES DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 817806/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 126.

11/10/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2024 e término em 10/10/2024, para MARIA ELIANE PEREIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 817806/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 126.

19/09/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2024 Petição Nº 817806/2024 -

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 817806/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)

18/09/2024 09:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 817806/2024

18/09/2024 09:07

Protocolizada Petição 817806/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2024

04/09/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 19:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

05/08/2024 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/08/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO