TJMA - 0001225-23.2012.8.10.0053
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 13:48
Arquivado Definitivamente
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18/06/2025 13:46
Transitado em Julgado em 11/06/2025
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18/06/2025 00:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO em 10/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:59
Decorrido prazo de VITOR PEREIRA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
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26/04/2025 00:47
Publicado Intimação em 25/04/2025.
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26/04/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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25/04/2025 19:17
Juntada de diligência
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25/04/2025 19:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/04/2025 19:17
Juntada de diligência
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23/04/2025 17:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2025 17:49
Expedição de Mandado.
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23/04/2025 13:56
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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23/04/2025 08:48
Conclusos para julgamento
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23/04/2025 08:48
Juntada de Certidão
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19/03/2025 00:32
Decorrido prazo de VITOR PEREIRA DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
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14/02/2025 09:04
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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14/02/2025 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/02/2025 09:04
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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04/02/2025 13:28
Expedição de Mandado.
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28/01/2025 17:01
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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28/01/2025 17:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/01/2025 17:01
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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25/11/2024 09:50
Expedição de Mandado.
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14/11/2024 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2024 08:22
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 08:22
Juntada de Certidão
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23/10/2023 03:20
Decorrido prazo de ROBERTA SETUBA BARROS em 20/10/2023 23:59.
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23/10/2023 03:20
Decorrido prazo de GUILHERME RODRIGUES GONZAGA SANTOS em 20/10/2023 23:59.
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14/10/2023 00:09
Publicado Intimação em 13/10/2023.
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14/10/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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14/10/2023 00:09
Publicado Intimação em 13/10/2023.
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14/10/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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12/10/2023 00:00
Intimação
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0001225-23.2012.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): VITOR PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA SETUBA BARROS - MA8866-A Réu(ré): MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO Advogado/Autoridade do(a) REU: GUILHERME RODRIGUES GONZAGA SANTOS - MA20817 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).
Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Porto Franco/MA, aos Quinta-feira, 04 de Maio de 2023 SANDRA MARIA DOS SANTOS MIRANDA Tecnico Judiciario Sigiloso -
11/10/2023 09:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/10/2023 09:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/05/2023 10:15
Juntada de Certidão
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18/01/2023 12:10
Juntada de Certidão
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09/01/2023 20:37
Juntada de Certidão
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09/01/2023 20:37
Juntada de Certidão
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09/01/2023 16:57
Juntada de volume
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09/01/2023 15:50
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2012
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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