14/02/2025 19:51

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 11:15

Juntada de termo de juntada
12/12/2024 12:15

Juntada de petição
03/12/2024 15:28

Juntada de petição
18/11/2024 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 12:21

Juntada de petição
18/10/2024 09:42

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
17/10/2024 09:42

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
14/10/2024 11:10

Juntada de recibo (sisbajud)
14/08/2024 11:44

Juntada de Certidão
26/07/2024 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.
11/05/2024 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 04:58

Juntada de Ofício
07/05/2024 04:58

Juntada de Ofício
02/05/2024 11:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/05/2024 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2024 21:15

Transitado em Julgado em 27/03/2024
07/03/2024 10:09

Juntada de Certidão
07/03/2024 10:08

Desentranhado o documento
07/03/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 11:23

Juntada de petição
19/02/2024 17:58

Juntada de petição
02/02/2024 00:37

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 17:00

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
17/11/2023 11:13

Conclusos para julgamento
27/10/2023 23:45

Juntada de petição
16/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
13/10/2023 12:18

Juntada de petição
11/10/2023 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/10/2023 11:35

Conta Atualizada
09/10/2023 11:35

Realizado Cálculo de Liquidação
21/10/2022 19:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/10/2022 11:43

Juntada de petição
14/09/2022 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 21:28

Conclusos para despacho
16/03/2022 21:28

Juntada de Certidão
16/03/2022 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/03/2022 16:02

Juntada de Certidão
12/05/2021 10:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2021 10:06

Cancelada a movimentação processual
12/05/2021 10:06

Processo Desarquivado
09/04/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 14:41

Conclusos para despacho
02/09/2020 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 16:55

Juntada de petição
30/07/2020 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2020 10:49

Juntada de Ato ordinatório
27/07/2020 18:51

Recebidos os autos
27/07/2020 18:51

Juntada de Petição (outras)
16/08/2019 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/08/2019 12:25

Juntada de ato ordinatório
30/07/2019 15:40

Juntada de contrarrazões
05/07/2019 10:17

Juntada de apelação cível
25/06/2019 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2019 11:46

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2018 13:47

Conclusos para julgamento
04/07/2018 11:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2018 20:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2018 00:36

Publicado Intimação em 05/06/2018.
17/06/2018 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2018 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2018 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica
24/05/2018 16:32

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2017 10:38

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
22/08/2017 14:20

Conclusos para despacho
22/08/2017 14:19

Juntada de Certidão
17/08/2017 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/08/2017 23:59:59.
19/06/2017 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica
23/05/2017 14:17

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2016 13:03

Conclusos para despacho
30/06/2016 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2016

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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