13/04/2022 23:28

Arquivado Definitivamente
13/04/2022 23:25

Juntada de Certidão
01/04/2022 11:30

Juntada de Certidão
21/03/2022 18:40

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 14/03/2022 23:59.
03/03/2022 14:41

Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 11:42

Juntada de Certidão
14/02/2022 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
14/02/2022 16:08

Realizado cálculo de custas
11/02/2022 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2022 12:59

Juntada de Certidão
11/02/2022 12:57

Transitado em Julgado em 07/12/2021
07/12/2021 02:01

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801330-21.2015.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO -oab MA11546-A EXECUTADO: JOAO DE SOUZA LIMA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que CEUMA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, promove em face de JOÃO DE SOUZA LIMA, pelos fatos e fundamentos que foram alegados na inicial.

O processo encontra-se paralisado desde JANEIRO DE 2021, sendo certo que a parte autora, intimada pessoalmente para dizer se ainda possuía interesse no prosseguimento do feito (Id. nº 53427190), manteve-se inerte, conforme certidão anexa ao Id. nº 55871982.

Vieram-me os autos conclusos.

DECIDO.

A nossa sistemática processual não se coaduna com a desídia das partes, quando estas não movimentam o processo. É o caso dos autos, eis que a Autora, embora intimada pessoalmente para dar prosseguimento ao feito, não se manifestou, configurando abandono da causa.

Dispõe o art. 485 do Código de Processo Civil que o juiz não resolverá o mérito quando: (…) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Ora, dos autos verifica-se que o autor, mesmo sento devidamente intimado, ficou sem promover ato algum por prazo superior a 30 (trinta) dias, caracterizando assim o abandono da causa.

Portanto, para que se extinga o processo sem julgamento do mérito, em decorrência do abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias, basta a intimação pessoal do autor para que, em 05 (cinco) dias, dê movimentação ao feito, ex vi do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil e, no caso, o feito está parado há mais de 6 (SEIS) meses, sem que a Autora promova os atos e diligências que lhe compete para o andamento da causa.

DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 485, III, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, para que produza seus jurídicos efeitos, condenando a parte autora nas custas processuais.

Transitada esta em julgado, proceda-se a baixa na distribuição, ARQUIVANDO-SE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís, 23 de novembro de 2021.

Katia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível
03/12/2021 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 06:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/11/2021 14:37

Conclusos para julgamento
09/11/2021 06:11

Juntada de Certidão
06/10/2021 08:19

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 05/10/2021 23:59.
28/09/2021 08:50

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2021 16:13

Juntada de Certidão
30/08/2021 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2021 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2021 05:47

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 21/07/2021 23:59.
07/08/2021 05:39

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 21/07/2021 23:59.
23/07/2021 13:24

Publicado Intimação em 14/07/2021.
23/07/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 10:15

Conclusos para despacho
11/02/2021 08:41

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:06

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:06

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 04/02/2021 23:59:59.
30/01/2021 02:34

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801330-21.2015.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO - OAB/MA 11546 EXECUTADO: JOAO DE SOUZA LIMA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após reitere-se mandado/carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: Avenida 01, Quadra 08, N o 04, Sítio Grande, Paço do Lumiar/MA, Cep: 65130-000.

São Luís, Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
18/01/2021 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 16:05

Juntada de Ato ordinatório
13/09/2019 11:47

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
22/08/2019 13:18

Juntada de petição
31/07/2019 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2019 16:11

Juntada de Ato ordinatório
14/02/2018 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2017 13:31

Juntada de mandado
03/08/2016 11:45

Expedição de Mandado
17/12/2015 11:30

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2015 10:37

Conclusos para despacho
10/12/2015 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2015

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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