TJMA - 0000032-26.2020.8.10.0074
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 11:04
Conclusos para decisão
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25/09/2025 11:04
Juntada de termo
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25/09/2025 11:03
Juntada de Certidão
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18/06/2025 01:02
Decorrido prazo de EDIVAN DE SOUSA GALVAO em 09/06/2025 23:59.
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01/06/2025 17:27
Juntada de diligência
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01/06/2025 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/06/2025 17:27
Juntada de diligência
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14/04/2025 14:00
Expedição de Mandado.
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08/01/2025 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2024 16:05
Conclusos para despacho
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10/09/2024 16:04
Juntada de termo
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05/06/2024 00:00
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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13/03/2024 18:27
Juntada de petição
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04/03/2024 17:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/03/2024 17:20
Juntada de Certidão
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23/10/2023 02:23
Decorrido prazo de STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES em 20/10/2023 23:59.
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15/10/2023 00:05
Publicado Intimação em 13/10/2023.
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15/10/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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12/10/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DA VARA ÚNICA Rua Nova Brasília s/n, Alto dos Praxedes - CEP: 65380-000 Fone (98) 3664-3069.
E-mail: [email protected] PJe nº 0000032-26.2020.8.10.0074 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo Ativo: HERBETH DE OLIVEIRA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES - MA19045 Polo Passivo: EDIVAN DE SOUSA GALVAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
Bom Jardim/MA, Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023.
ANA CHRISTIANN PEREIRA RIBEIRO SANTOS Servidor da Comarca da Comarca -
11/10/2023 10:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/10/2023 10:28
Juntada de Certidão
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24/06/2023 01:20
Juntada de Certidão
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20/03/2023 18:27
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 12:04
Juntada de volume
-
27/02/2023 11:46
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
04/02/2020 16:54
Recebida a denúncia contra EDIVAN DE SOUSA GALVAO - CPF: *42.***.*47-81 (REU)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2020
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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