29/08/2025 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2025 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2025 09:09

Juntada de Ofício
29/08/2025 09:09

Juntada de Ofício
29/08/2025 08:42

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 06:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2025 23:59.
13/08/2025 22:35

Juntada de petição
04/08/2025 12:46

Juntada de petição
04/08/2025 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2025 11:50

Julgada procedente a impugnação à execução de
24/03/2025 10:49

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:47

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:38

Juntada de petição
13/03/2025 22:25

Publicado Intimação em 12/03/2025.
13/03/2025 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 11:02

Juntada de Certidão
07/03/2025 19:12

Juntada de petição
16/12/2024 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:20

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:19

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:15

Juntada de petição
26/11/2024 02:46

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 11:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/11/2024 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2024 10:41

Recebidos os autos
22/11/2024 10:41

Juntada de despacho
17/06/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
17/06/2024 11:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2024 07:48

Conclusos para decisão
12/06/2024 07:48

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:32

Juntada de contrarrazões
06/06/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 07:20

Juntada de Certidão
03/06/2024 21:32

Juntada de petição
23/05/2024 17:24

Juntada de petição
09/05/2024 00:53

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 11:49

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 11:39

Conclusos para julgamento
25/04/2024 11:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 11:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
25/04/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 01:27

Juntada de contestação
06/03/2024 08:57

Juntada de Certidão
14/11/2023 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/11/2023 23:59.
17/10/2023 16:08

Juntada de petição
11/10/2023 04:48

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 08:48

Conclusos para despacho
12/09/2023 08:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 11:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
12/09/2023 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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