TJMA - 0001244-53.2017.8.10.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 14:18
Baixa Definitiva
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12/06/2025 14:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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12/06/2025 14:18
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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21/05/2025 02:31
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIL DE SAO JOAO DO PARAISO - MA em 14/05/2025 23:59.
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21/05/2025 02:31
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES CÍVEL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA em 14/05/2025 23:59.
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21/05/2025 02:31
Decorrido prazo de CLEISON AGUIAR DA COSTA em 14/05/2025 23:59.
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25/04/2025 16:10
Juntada de petição
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15/04/2025 00:18
Publicado Ementa em 15/04/2025.
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15/04/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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11/04/2025 12:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2025 11:55
Conhecido o recurso de CLEISON AGUIAR DA COSTA - CPF: *64.***.*63-34 (APELANTE) e não-provido
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10/04/2025 15:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/04/2025 15:08
Juntada de Certidão
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09/04/2025 13:39
Juntada de parecer
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01/04/2025 00:58
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIL DE SAO JOAO DO PARAISO - MA em 31/03/2025 23:59.
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01/04/2025 00:58
Decorrido prazo de CLEISON AGUIAR DA COSTA em 31/03/2025 23:59.
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27/03/2025 17:15
Juntada de petição
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12/03/2025 14:31
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 14:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/03/2025 13:08
Recebidos os autos
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06/03/2025 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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06/03/2025 13:08
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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27/02/2025 09:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/02/2025 17:00
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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03/02/2025 14:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2025 19:23
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 16:01
Conclusos para despacho
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28/01/2025 16:00
Recebidos os autos
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28/01/2025 16:00
Distribuído por sorteio
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11/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0001244-53.2017.8.10.0053 Autor(a): CLEISON AGUIAR DA COSTA e outros Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HILDOMAR SANTOS SILVA - MA11162-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HILDOMAR SANTOS SILVA - MA11162-A Réu/ré: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO Advogado(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).
Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 26 de Abril de 2023 THIAGO ALVES DE SOUZA Tecnico Judiciario Sigiloso
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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