28/05/2024 16:34

Baixa Definitiva
28/05/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
27/05/2024 09:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/05/2024 00:35

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:35

Decorrido prazo de VICENTE SOARES PEDROSA NETO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:35

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 09:41

Conhecido o recurso de JOANA FERREIRA BORGES - CPF: *81.***.*35-87 (RECORRENTE) e não-provido
24/04/2024 17:23

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2024 00:22

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2024 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 17:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2024 12:25

Recebidos os autos
26/03/2024 12:25

Conclusos para decisão
26/03/2024 12:25

Distribuído por sorteio
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0002791-31.2017.8.10.0053 Autor(a): GLAUCIA BARROS DOS SANTOS Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSENILDO GALENO TEIXEIRA - MA11086-A Réu/ré: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO e outros Advogado(a): Advogados/Autoridades do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 26 de Abril de 2023 THIAGO ALVES DE SOUZA Tecnico Judiciario Sigiloso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800791-12.2023.8.10.0151

Francisco Pedro de Paulo

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Francinete de Melo Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2023 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0809075-69.2023.8.10.0034

Conceicao de Maria Rodrigues dos Santos

Banco Bmg S.A

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0002791-31.2017.8.10.0053

Glaucia Barros dos Santos

Municipio de Sao Joao do Paraiso

Advogado: Josenildo Galeno Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/10/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0002791-31.2017.8.10.0053

Glaucia Barros dos Santos

Municipio de Sao Joao do Paraiso

Advogado: Josenildo Galeno Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/11/2017 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0803304-91.2023.8.10.0105

Antonio Gomes da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 19:02

Exibir Processo