11/05/2024 00:20

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 16:45

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:53

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:52

Decorrido prazo de ZILDASIA HONORIA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
25/04/2024 17:44

Juntada de petição
25/04/2024 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 15:44

Desentranhado o documento
25/04/2024 15:44

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 16:08

Juntada de petição
18/04/2024 01:00

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:28

Juntada de petição
16/04/2024 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 08:37

Recebidos os autos
03/04/2024 08:37

Juntada de despacho
10/01/2024 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
04/12/2023 18:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/12/2023 17:23

Conclusos para decisão
01/12/2023 17:23

Juntada de Certidão
27/11/2023 18:03

Juntada de contrarrazões
10/11/2023 07:41

Juntada de termo
03/11/2023 09:08

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 10:15

Juntada de Certidão
01/11/2023 09:09

Juntada de recurso inominado
23/10/2023 09:58

Juntada de termo
18/10/2023 00:16

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 09:54

Juntada de petição
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800922-11.2023.8.10.0046 DEMANDANTE: ZILDASIA HONORIA DA SILVA DEMANDADO: LOJAS RENNER S.A.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANILO ANDRADE MAIA - MA15276-A INTIMAÇÃO De ordem da MM.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Ante o exposto julgo parcialmente os pedidos narrados na inicial, e condeno o demandado a indenizar a parte autora no valor de R$ 5.000,00, a título de danos morais corrigidos monetariamente pelo INPC/IBGE, e acrescidos de juros legais de 1% ao mês, a partir desta sentença.

Ratifico a decisão liminar concedida nos autos e declaro a inexistência dos débitos vinculados ao cartão de crédito no nome da autora, ora questionados.

Julgados os pedidos, com amparo na letra do artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito da lide.

Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso.

Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995).

Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico.

Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição.

Intime-se.

Imperatriz, data do sistema PJE.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1° Juizado Especial Cível.
16/10/2023 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2023 16:47

Julgado procedente o pedido
19/07/2023 11:40

Conclusos para julgamento
19/07/2023 11:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2023 11:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
19/07/2023 09:59

Juntada de contestação
18/07/2023 21:25

Juntada de petição
12/07/2023 09:37

Juntada de Certidão
06/07/2023 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 11:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 16:32

Expedição de Mandado.
26/06/2023 16:17

Juntada de Ofício
22/06/2023 11:23

Concedida a Medida Liminar
20/06/2023 10:01

Conclusos para decisão
20/06/2023 10:01

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:19

Juntada de petição
19/05/2023 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:48

Conclusos para decisão
18/05/2023 12:47

Expedição de Informações pessoalmente.
18/05/2023 12:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 11:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
18/05/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
11/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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