26/09/2025 02:24

Publicado Despacho (expediente) em 26/09/2025.
26/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025 16:09

Juntada de petição
19/08/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:27

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:27

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:20

Juntada de contestação
26/03/2025 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:46

Publicado Despacho (expediente) em 26/02/2025.
07/03/2025 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 20:32

Outras Decisões
18/10/2024 16:12

Conclusos para julgamento
18/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:21

Juntada de petição
04/09/2024 12:01

Juntada de petição
03/09/2024 08:20

Juntada de petição
02/09/2024 00:57

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 00:57

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:05

Juntada de réplica à contestação
13/11/2023 13:33

Conclusos para decisão
13/11/2023 13:33

Juntada de Certidão
10/11/2023 23:40

Juntada de contestação
23/10/2023 01:35

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FRANCO COSTA AIRES em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 13:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2023 11:30, Vara Única de Pio XII.
13/10/2023 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2023.
12/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801066-81.2023.8.10.0111 AUTOR: LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA (OAB 17950-MA) REU: MARIA EDUARDA FRANCO COSTA AIRES DESPACHO Acautelo-me, por ora, quanto ao pedido de Antecipação de Tutela, deixando para apreciá-la, após a manifestação da parte adversa.

Cite-se o(s) requerido(s) para comparecerem à audiência de conciliação a ser realizada no dia 20/10/2023 às 11:30h, neste Fórum de Justiça, bem como de forma telepresencial, por intermédio do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pio (login: nome, senha: tjma1234).

Intime-se a parte autora.

Advertindo-os de que as suas ausências injustificadas na respectiva audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertido em favor do Estado, nos termos do art. 334, caput e § 80 do CPC.

Não havendo autocomposição, a parte fica, desde logo, intimada a contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, nos termos do art. 335, I do CPC.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se Pio XII/MA, data registrada no sistema.

LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito, respondendo cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Pio XII (PORTARIA-CGJ-3284/2023)
10/10/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 12:32

Decorrido prazo de FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:46

Decorrido prazo de FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:31

Decorrido prazo de FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 16:26

Juntada de diligência
21/09/2023 13:51

Expedição de Mandado.
21/09/2023 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 13:41

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 11:30, Vara Única de Pio XII.
21/09/2023 13:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 11:30, Vara Única de Pio XII.
18/09/2023 16:26

Determinada a citação de MARIA EDUARDA FRANCO COSTA AIRES - CPF: *36.***.*47-03 (REU)
18/09/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:27

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:12

Juntada de petição
28/08/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:52

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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