TJMA - 0800025-22.2021.8.10.0088

01/08/2025 10:08

Baixa Definitiva

01/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/08/2025 10:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/07/2025 00:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2025 23:59.

14/07/2025 12:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

01/07/2025 00:42

Decorrido prazo de FRANCINEY COSTA AROUCHA em 30/06/2025 23:59.

13/06/2025 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 13/06/2025.

13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/06/2025 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2025 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025 14:04

Conhecido o recurso de MIRANDY LIMA DA SILVA - CPF: *04.***.*07-95 (APELANTE) e não-provido

09/06/2025 16:02

Juntada de Certidão

09/06/2025 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025 14:14

Conclusos para julgamento

22/05/2025 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2025 12:05

Recebidos os autos

21/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Quinto Constitucional OAB - Juiz em respondência Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (CCRI)

21/05/2025 12:05

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

21/05/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025 12:05

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

16/05/2025 16:31

Conclusos para despacho do revisor

16/05/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)

15/04/2025 15:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/04/2025 15:04

Juntada de parecer do ministério público

09/04/2025 00:24

Decorrido prazo de FRANCINEY COSTA AROUCHA em 08/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 03/04/2025.

04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/04/2025 23:59.

02/04/2025 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2025 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/03/2025 05:31

Juntada de petição

26/03/2025 05:22

Juntada de petição

26/03/2025 04:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2025 12:15

Recebidos os autos

11/03/2025 12:15

Juntada de despacho

06/12/2024 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

01/11/2024 10:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

21/10/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

21/10/2024 11:17

Juntada de Certidão

16/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MIRANDY LIMA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024 00:04

Decorrido prazo de DHONNY GLEY COSTA ARAUJO em 15/10/2024 23:59.

04/10/2024 12:19

Juntada de parecer do ministério público

01/10/2024 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2024.

01/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

27/09/2024 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2024 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024 17:35

Conclusos para despacho

10/09/2024 17:35

Recebidos os autos

10/09/2024 17:35

Distribuído por sorteio