STJ - 0813494-40.2023.8.10.0000

06/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 06/06/2025

15/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 409566/2025 - DESIS

14/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0409566 - DESIS no AREsp 2833006 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00409566 - DESIS no AREsp 2833006

09/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/05/2025 16:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 409566/2025

09/05/2025 16:18

Protocolizada Petição 409566/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/05/2025

09/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2025 Petição Nº 395786/2025 -

08/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395786/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

07/05/2025 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 395786/2025

07/05/2025 10:14

Protocolizada Petição 395786/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2025

14/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 134478/2025 - EDcl

11/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134478 - EDcl no AREsp 2833006 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 21:30

Embargos de Declaração de CONTROLE ASSESSORIA E CONTABILIDADE SS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00134478 - EDcl no AREsp 2833006

24/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/03/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 21/03/2025, para MUNICIPIO DE SAO LUIS apresentar resposta à petição n. 134478/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 277.

24/02/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2025 Petição Nº 134478/2025 -

21/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 134478/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 134478/2025

20/02/2025 09:43

Protocolizada Petição 134478/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2025

13/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:00

Não conhecido o recurso de CONTROLE ASSESSORIA E CONTABILIDADE SS

10/02/2025 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para CONTROLE ASSESSORIA E CONTABILIDADE SS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/01/2025

28/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/01/2025 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 50691/2025

28/01/2025 16:39

Protocolizada Petição 50691/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/01/2025

28/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500065339. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO