TJMA - 0815562-04.2016.8.10.0001

29/09/2023 08:30

Baixa Definitiva

29/09/2023 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/09/2023 08:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado

29/09/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:09

Decorrido prazo de estado do maranhão em 28/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2023.

05/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2023.

05/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2023.

04/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

03/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

03/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

03/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

02/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

02/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

02/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

01/09/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023 18:05

Negado seguimento ao recurso

23/08/2023 14:16

Conclusos para decisão

23/08/2023 14:14

Juntada de termo

23/08/2023 13:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

23/08/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.

22/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:04

Decorrido prazo de estado do maranhão em 21/07/2023 23:59.

14/07/2023 14:34

Juntada de recurso extraordinário (212)

30/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023 14:21

Publicado Acórdão (expediente) em 30/06/2023.

30/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023 12:20

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

09/06/2023 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023 10:28

Juntada de Certidão

07/06/2023 10:20

Juntada de parecer

31/05/2023 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2023 18:59

Deliberado em Sessão - Adiado

24/05/2023 10:53

Juntada de parecer do ministério público

16/05/2023 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2023 10:50

Conclusos para julgamento

24/04/2023 15:40

Recebidos os autos

24/04/2023 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/04/2023 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2023 07:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2023 14:33

Juntada de parecer

27/02/2023 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023 14:03

Recebidos os autos

23/02/2023 12:33

Recebidos os autos

23/02/2023 12:32

Conclusos para despacho

23/02/2023 12:13

Distribuído por sorteio