TJMA - 0815562-04.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2025 11:41

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 10:25

    Determinado o arquivamento

  • 21/11/2024 10:25

    Outras Decisões

  • 21/11/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2024 00:45

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/10/2024 23:59.

  • 26/09/2024 09:25

    Juntada de juntada de ar

  • 20/09/2024 09:26

    Juntada de aviso de recebimento

  • 24/07/2024 15:10

    Juntada de termo

  • 16/07/2024 15:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/07/2024 15:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/04/2024 12:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/04/2024 12:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/04/2024 16:16

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2024 16:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 26/02/2024 16:18

    Realizado cálculo de custas

  • 08/02/2024 13:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/02/2024 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 14:32

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 14:32

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 04:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2023 23:59.

  • 06/11/2023 01:24

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 03/11/2023 23:59.

  • 11/10/2023 04:48

    Publicado Intimação em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0815562-04.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 30 (trinta) dias.

    São Luís, 5 de outubro de 2023.

    FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 09/10/2023 15:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2023 15:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 08:30

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 08:29

    Juntada de despacho

  • 23/02/2023 14:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/10/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 15:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 20:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/05/2022 23:59.

  • 30/03/2022 11:58

    Juntada de apelação

  • 16/03/2022 00:21

    Publicado Intimação em 09/03/2022.

  • 16/03/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 15/03/2022 11:16

    Juntada de petição

  • 07/03/2022 17:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2022 17:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2021 13:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2021 14:25

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 14:05

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 21/09/2018 08:53

    Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 20/09/2018 23:59:59.

  • 29/08/2018 00:28

    Publicado Intimação em 29/08/2018.

  • 29/08/2018 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2018 12:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2018 12:41

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 20/09/2017 10:21

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2017 10:21

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2017 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2017 17:54

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/05/2016 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2016 14:25

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2016 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2016

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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