24/06/2025 11:02

Expedição de Mandado.
24/06/2025 09:57

Juntada de Mandado
14/05/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:49

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:36

Juntada de petição
20/03/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 05:13

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:21

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/12/2024 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 09:58

Transitado em Julgado em 12/12/2024
13/12/2024 17:40

Decorrido prazo de NELIO DE JESUS MADEIRA SODRE em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:19

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 12/12/2024 23:59.
23/11/2024 11:53

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 14:29

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2024 11:49

Conclusos para julgamento
17/03/2024 04:30

Decorrido prazo de NELIO DE JESUS MADEIRA SODRE em 14/03/2024 23:59.
17/03/2024 04:30

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:57

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 17:36

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:54

Juntada de Certidão
17/08/2023 09:12

Juntada de petição
28/07/2023 12:52

Decorrido prazo de NELIO DE JESUS MADEIRA SODRE em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 12:52

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:13

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:13

Decorrido prazo de NELIO DE JESUS MADEIRA SODRE em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:01

Decorrido prazo de NELIO DE JESUS MADEIRA SODRE em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:01

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 03:39

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
18/07/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:38

Conclusos para decisão
09/05/2023 10:31

Juntada de termo
08/05/2023 20:04

Juntada de Certidão
03/05/2023 05:41

Decorrido prazo de NELIO DE JESUS MADEIRA SODRE em 02/05/2023 23:59.
10/04/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 09:33

Juntada de diligência
10/03/2023 07:37

Expedição de Mandado.
27/02/2023 10:06

Juntada de Mandado
24/02/2023 15:08

Desentranhado o documento
24/02/2023 15:08

Cancelada a movimentação processual
08/02/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 13:15

Conclusos para decisão
13/10/2022 13:01

Juntada de petição
10/10/2022 11:36

Juntada de Certidão
07/10/2022 11:37

Juntada de Certidão
07/10/2022 11:24

Juntada de Certidão
06/10/2022 07:28

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 13:58

Juntada de Certidão
04/10/2022 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 15:15

Outras Decisões
28/06/2022 09:32

Conclusos para decisão
27/06/2022 15:29

Juntada de petição
20/06/2022 01:01

Publicado Intimação em 13/06/2022.
20/06/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 07:40

Juntada de Certidão
03/06/2022 19:16

Decorrido prazo de NELIO DE JESUS MADEIRA SODRE em 13/05/2022 23:59.
25/04/2022 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 18:10

Juntada de diligência
25/04/2022 08:10

Juntada de aviso de recebimento
19/04/2022 08:30

Expedição de Mandado.
05/04/2022 17:00

Juntada de Mandado
11/03/2022 16:06

Juntada de Certidão
08/03/2022 16:04

Juntada de petição
28/02/2022 14:23

Publicado Intimação em 18/02/2022.
28/02/2022 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 08:31

Juntada de diligência
15/02/2022 17:08

Juntada de Certidão
11/02/2022 10:55

Juntada de termo
25/01/2022 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 12:56

Juntada de Mandado
18/01/2022 15:34

Juntada de Certidão
18/01/2022 10:24

Juntada de petição
13/12/2021 00:07

Juntada de termo
09/12/2021 15:02

Expedição de Mandado.
09/12/2021 01:13

Juntada de Mandado
08/11/2021 20:55

Juntada de Certidão
20/10/2021 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2021 10:22

Juntada de Certidão
18/10/2021 10:50

Juntada de petição
05/10/2021 03:29

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0851888-55.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: VERA LUCIA GONCALVES MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068-A REU: NELIO DE JESUS MADEIRA SODRE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 48155885), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 22 de setembro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
01/10/2021 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 13:43

Juntada de Certidão
28/06/2021 21:41

Juntada de termo
01/06/2021 16:38

Juntada de Certidão
03/05/2021 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2021 15:59

Juntada de ato ordinatório
14/04/2021 18:33

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 06/04/2021 09:30 em/para 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
06/04/2021 10:47

Recebidos os autos do CEJUSC
06/04/2021 10:47

Juntada de Certidão
06/04/2021 10:22

Juntada de Certidão
06/04/2021 09:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
25/03/2021 12:22

Juntada de Certidão
18/03/2021 21:17

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2021 01:56

Publicado Intimação em 21/01/2021.
21/01/2021 23:49

Juntada de Certidão
21/01/2021 23:47

Juntada de Certidão
21/01/2021 23:43

Juntada de
15/01/2021 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0851888-55.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA GONCALVES MENDES Advogado do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB MA4068 REU: NELIO DE JESUS MADEIRA SODRE Concedido em 2ª instância o benefício de justiça gratuita autora para pagamento das despesas do processo ao final, de forma parcelada.

Informa a autora que firmou contrato preliminar de promessa de compra e venda do imóvel situado no Lote nº 12, quadra nº 08, do Loteamento Morada do Sol Bairro Araçagy, no Município de Paço do Lumiar – Maranhão, registrado no Cartório de 01º Ofício Extrajudicial de São José de Ribamar, sob a matrícula de nº 34.931, no qual ainda seriam realizadas acessões para a completude da edificação do imóvel, cuja obrigação foi descumprida pela parte requerida, encontrando-se o imóvel nas mesmas condições quando firmada a avença (inacabado).

Acrescenta que soube que o referido imóvel é objeto de garantia junto à CEF, motivo pelo qual efetuou pagamentos do débito por ele garantido, de modo a evitar a realização de leilão e ressalta que restaram infrutíferas todas as tentativas feitas para a solução da questão, pelo que ingressa em juízo para obter o cumprimento do contrato.

Designe-se data para realização de audiência de conciliação no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC.

Cite-se a requerida para comparecer à audiência designada, acompanhada de advogado, advertindo-a que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), ciente a requerida que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertida de que, se não fizer o prazo assinalado, se submeterá aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora e, se não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO da parte requerida[1].

Intime-se o autor, por meio do seu advogado.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 06/04/2021 09:30 a ser realizada na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).
14/01/2021 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2021 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2021 13:11

Juntada de Certidão
14/01/2021 13:10

Audiência Conciliação designada para 06/04/2021 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
11/12/2020 10:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2020 16:45

Conclusos para despacho
09/12/2020 21:11

Juntada de petição
18/11/2020 12:07

Juntada de termo
10/10/2020 03:48

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:33

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:29

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:29

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 01/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 20:06

Juntada de petição
10/09/2020 00:39

Publicado Intimação em 10/09/2020.
10/09/2020 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2020 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 14:11

Conclusos para despacho
24/08/2020 17:43

Juntada de petição
23/07/2020 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020 15:53

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 14:47

Conclusos para despacho
22/07/2020 01:47

Decorrido prazo de VERA LUCIA GONCALVES MENDES em 21/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 16:34

Juntada de petição
18/06/2020 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 09:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 14:47

Conclusos para despacho
25/03/2020 23:32

Juntada de petição
02/03/2020 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 09:45

Conclusos para despacho
16/12/2019 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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