18/09/2025 10:55

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
17/09/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 16/09/2025 23:59.
28/08/2025 10:10

Conclusos para julgamento
28/08/2025 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 12:52

Juntada de réplica à contestação
22/08/2025 12:34

Recebidos os autos
22/08/2025 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/08/2025 12:34

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
13/08/2025 15:30

Juntada de contrarrazões
25/07/2025 12:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/07/2025 00:27

Decorrido prazo de HELCIMAR ARAUJO BELEM FILHO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:27

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DE BALSAS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:27

Decorrido prazo de JAPHET RIBAMAR SILVA BARROS FILHO em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 19:46

Juntada de contrarrazões
17/07/2025 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 17/07/2025.
17/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2025 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2025 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2025 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 06:54

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DE BALSAS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 06:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 06:54

Decorrido prazo de JAPHET RIBAMAR SILVA BARROS FILHO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 06:54

Decorrido prazo de CCS EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 15:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/05/2025 18:22

Juntada de embargos de declaração (1689)
26/05/2025 07:04

Publicado Acórdão (expediente) em 26/05/2025.
24/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2025 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 14:41

Conhecido o recurso de HELCIMAR ARAUJO BELEM FILHO - CPF: *27.***.*39-87 (APELANTE) e provido em parte
21/05/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 12:44

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:44

Juntada de parecer
30/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 29/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:58

Juntada de petição
11/04/2025 11:14

Conclusos para julgamento
11/04/2025 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:20

Recebidos os autos
04/04/2025 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/04/2025 11:20

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
28/03/2025 17:59

Juntada de petição
18/12/2024 14:37

Juntada de petição
15/10/2024 14:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/10/2024 13:17

Juntada de parecer do ministério público
10/10/2024 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/09/2024 23:59.
06/08/2024 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:29

Juntada de petição
03/07/2024 14:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/07/2024 10:48

Recebidos os autos
01/07/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/07/2024 13:09

Juntada de parecer do ministério público
18/06/2024 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/06/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/06/2024 23:59.
08/04/2024 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:58

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:58

Recebidos os autos
25/03/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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