TJMA - 0800469-07.2023.8.10.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 10:42
Baixa Definitiva
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01/08/2025 10:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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01/08/2025 10:42
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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01/08/2025 01:30
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 31/07/2025 23:59.
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01/08/2025 01:30
Decorrido prazo de CELIA FERREIRA GAMA em 31/07/2025 23:59.
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09/07/2025 00:51
Publicado Acórdão em 09/07/2025.
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09/07/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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07/07/2025 16:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/07/2025 16:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/07/2025 15:10
Conhecido o recurso de CELIA FERREIRA GAMA - CPF: *20.***.*04-00 (APELANTE) e não-provido
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03/07/2025 15:09
Juntada de Certidão
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03/07/2025 15:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/07/2025 12:10
Juntada de parecer do ministério público
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16/06/2025 09:27
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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13/06/2025 08:39
Juntada de Certidão
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10/06/2025 12:50
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 11:15
Recebidos os autos
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10/06/2025 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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10/06/2025 11:15
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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13/05/2025 17:13
Juntada de protocolo
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17/12/2024 12:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/12/2024 12:45
Juntada de parecer do ministério público
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03/12/2024 00:51
Publicado Despacho em 03/12/2024.
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03/12/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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29/11/2024 17:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/11/2024 16:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2024 09:33
Conclusos para despacho
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05/11/2024 09:33
Recebidos os autos
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05/11/2024 09:33
Distribuído por sorteio
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18/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av.
Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800469-07.2023.8.10.0146 REQUERENTE: CELIA FERREIRA GAMA.
Advogado: Advogado(s) do reclamante: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO (OAB 20560-MA), LUCIELE MARIEL FRANCO (OAB 23019-MA), THIAGO GIMENES VALENZUELA (OAB 96433-PR).
REQUERIDO(A): CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS.
Advogado: Advogado(s) do reclamado: MORGANA CORREA MIRANDA (OAB 41305-DF).
DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as provas que pretendem produzir.
Mantendo-se inertes, autos conclusos para sentença.
Requerendo provas, autos conclusos para decisão.
Publique-se.
Intimem-se.
Joselândia/MA, Sexta-feira, 13 de Outubro de 2023 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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