16/09/2025 01:21

Decorrido prazo de INVESTPREV SEGURADORA S.A. em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 17:02

Juntada de petição
09/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 08/09/2025.
09/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
08/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:19

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:18

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:45

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:45

Recebidos os autos
15/04/2025 09:45

Juntada de decisão
06/03/2025 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/03/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:58

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:58

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:24

Decorrido prazo de INVESTPREV SEGURADORA S.A. em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:12

Publicado Citação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 14:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2024 16:26

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:26

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:28

Juntada de apelação
03/07/2024 01:18

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 14:06

Indeferida a petição inicial
12/06/2024 13:22

Conclusos para julgamento
12/06/2024 13:21

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 10:30, 1ª Vara de Viana.
12/06/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 10:30, 1ª Vara de Viana.
12/06/2024 11:11

Desentranhado o documento
12/06/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 02:54

Decorrido prazo de AUREA LUCIA SERRA SALGADO em 11/06/2024 10:30.
12/06/2024 02:54

Decorrido prazo de INVESTPREV SEGURADORA S.A. em 11/06/2024 10:30.
11/06/2024 20:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 10:30, 1ª Vara de Viana.
11/06/2024 08:21

Juntada de petição
17/03/2024 03:23

Publicado Intimação em 12/03/2024.
17/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
17/03/2024 03:23

Publicado Citação em 12/03/2024.
17/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 15:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 10:30, 1ª Vara de Viana.
01/03/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 19:03

Conclusos para decisão
21/11/2023 19:03

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:05

Decorrido prazo de INVESTPREV SEGURADORA S.A. em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 21:38

Juntada de petição
16/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
16/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800379-60.2023.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUREA LUCIA SERRA SALGADO Advogado do(a) AUTOR: DRº RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR OAB/MA 20.658 RÉU: INVESTPREV SEGURADORA S.A.

Advogado do(a) RÉU: DRº André Rodrigues Chaves OAB/RS 55.925 e Drª Luisa Vargas Guimarães OAB/RS 78.469 SENTENÇA CÍVEL Trata-se de Ação proposta por AUREA LUCIA SERRA SALGADO, em desfavor de INVESTPREV SEGUROS S/A, todos já qualificados.As partes apresentaram termo de acordo extrajudicial, conforme se vê junto ao Id. 85828467, requerendo a homologação da avença.É breve o relatório.

Decido.Dos autos infere-se que as partes pactuaram livremente as cláusulas para a composição amigável do litígio, inexistindo óbice legal que impeça a homologação do acordo firmado, eis que realizado de forma regular e por convenção recíproca.DO EXPOSTO, de acordo com o art. 487, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo havido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual declaro extinto o processo, com julgamento do mérito.Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei.Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação).

Viana/MA, 15 de junho de 2023.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.
11/10/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 11:24

Homologada a Transação
15/02/2023 10:07

Conclusos para despacho
15/02/2023 10:07

Juntada de Certidão
15/02/2023 10:05

Juntada de Certidão
15/02/2023 09:35

Juntada de petição
14/02/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 17:40

Conclusos para decisão
09/02/2023 17:40

Juntada de Certidão
09/02/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801103-12.2023.8.10.0143

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Maria das Dores dos Santos Araujo

Advogado: Diego Marcio Costa Ferreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/12/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0801103-12.2023.8.10.0143

Maria das Dores dos Santos Araujo

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Diego Marcio Costa Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2023 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0801103-34.2020.8.10.0105

Rosa Helena Alves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Wellington dos Santos Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/04/2020 19:28

Exibir Processo

Processo nº 0800520-62.2023.8.10.0099

Maria Gomes Ferreira

Banco Celetem S.A

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/03/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0800379-60.2023.8.10.0061

Aurea Lucia Serra Salgado

Investprev Seguradora S.A.

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/03/2025 17:14

Exibir Processo