TJMA - 0801103-12.2023.8.10.0143

31/03/2025 14:08

Baixa Definitiva

31/03/2025 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/03/2025 10:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/03/2025 00:42

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DOS SANTOS ARAUJO em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025 00:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/03/2025 23:59.

13/03/2025 12:04

Juntada de petição

06/03/2025 00:20

Publicado Acórdão em 06/03/2025.

01/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2025 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025 13:02

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e provido em parte

26/02/2025 10:55

Juntada de Certidão

26/02/2025 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2025 15:15

Juntada de Outros documentos

08/01/2025 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2024 06:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024 18:13

Recebidos os autos

09/12/2024 18:13

Conclusos para despacho

09/12/2024 18:13

Distribuído por sorteio