26/05/2025 08:32

Conclusos para decisão
26/05/2025 08:32

Juntada de Certidão
24/05/2025 09:29

Juntada de petição
21/05/2025 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 08:55

Conclusos para decisão
20/02/2025 08:54

Juntada de Certidão
08/02/2025 20:05

Juntada de petição
12/01/2025 20:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:11

Conclusos para decisão
15/10/2024 09:11

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:23

Juntada de petição
27/09/2024 00:46

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 06:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:27

Juntada de petição
02/08/2024 18:50

Conclusos para despacho
02/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/08/2024 18:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2024 18:48

Processo Desarquivado
02/08/2024 15:55

Juntada de petição
26/07/2024 08:22

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 08:19

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:35

Juntada de petição
04/07/2024 00:25

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 10:18

Transitado em Julgado em 02/07/2024
28/06/2024 21:19

Juntada de petição
10/06/2024 10:34

Juntada de petição
10/06/2024 01:42

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 11:37

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2024 10:23

Conclusos para julgamento
03/05/2024 10:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2024 10:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
03/05/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 01:17

Juntada de contestação
04/03/2024 13:38

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2023 23:59.
17/10/2023 15:45

Juntada de petição
16/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0858200-08.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: ANA DA TRINDADE FOURNIER DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para o dia 03/05/2023, às 10:00 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
11/10/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 08:38

Conclusos para despacho
25/09/2023 08:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 10:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
25/09/2023 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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