TJMA - 0802156-52.2023.8.10.0038

13/12/2024 16:21

Baixa Definitiva

13/12/2024 16:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/12/2024 16:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2024 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCA AMARAL DE MELO em 12/12/2024 23:59.

22/11/2024 00:58

Publicado Acórdão em 21/11/2024.

22/11/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

19/11/2024 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024 10:19

Conhecido o recurso de FRANCISCA AMARAL DE MELO - CPF: *35.***.*02-72 (APELANTE) e não-provido

18/11/2024 13:34

Juntada de Certidão

18/11/2024 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2024 08:39

Juntada de parecer do ministério público

05/11/2024 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2024 11:24

Juntada de Certidão

23/10/2024 17:17

Conclusos para julgamento

09/10/2024 15:24

Recebidos os autos

09/10/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/10/2024 15:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/08/2024 15:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/08/2024 12:14

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/07/2024 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024 18:16

Conclusos para despacho

09/05/2024 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

07/05/2024 15:14

Conclusos para despacho

07/05/2024 15:13

Recebidos os autos

07/05/2024 15:13

Distribuído por sorteio