TJMA - 0026907-15.2007.8.10.0001

19/09/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

18/09/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025 18:20

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414587/2025 - AgInt no AREsp 2882174/MA

15/09/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/08/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/08/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 12/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 414587/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 794.

14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2025 Petição Nº 414587/2025 -

13/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 414587/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 414587/2025

12/05/2025 15:04

Protocolizada Petição 414587/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2025

22/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 18:40

Conhecido o recurso de CREUSA RIBEIRO SANTOS, MARIA DAS GRACAS SOARES RIBEIRO e MARIA DO DESTERRO SOARES RIBEIRO FERREIRA e não-provido

08/04/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/04/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO