27/09/2025 12:07

Juntada de embargos de declaração
26/09/2025 02:25

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2025 21:07

Julgado improcedente o pedido
22/09/2025 07:55

Conclusos para julgamento
18/09/2025 22:53

Juntada de réplica à contestação
01/09/2025 02:22

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.

Augusto Galba Facão Maranhão Av.

Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).

CEP 65950-000.

Tel (99) 3643-1435 Processo nº 0804532-44.2023.8.10.0027 DESPACHO Considerando o teor dos Ofícios 559/2016 e 001/2018 – AGU/PGF/PSF/IMPERATRIZ/MA em que a Procuradoria Seccional Federal em Imperatriz registra expressamente, com espeque no inciso I do §4º, do art. 334 do CPC/2015 que não possui interesse na composição consensual, por meio da audiência prevista no art. 334 do CPC, deixo de designar a respectiva audiência.

Defiro a justiça gratuita.

Cite-se a parte requerida, por meio da Procuradoria Federal via Pje, para, no prazo de 30 (trinta) dias, ex vi do artigo 183 do Código de Processo Civil, apresentar resposta a presente ação, com as advertências dos artigos 344 da aludida Legislação.

Apresentada contestação, e havendo nela alguma das questões constantes no rol do artigo 337 do aludido Diploma Legal, intime-se a parte autora, através de seu(ua) advogado(a), por meio de publicação no Diário de Justiça Eletrônico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dela se manifestar.

Com ou sem apresentação de réplica, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Barra do Corda (MA), data do sistema.

JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Barra do Corda/MA
28/08/2025 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 11:34

Juntada de contestação
20/08/2025 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:32

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:31

Juntada de laudo
05/05/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:27

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:27

Juntada de petição
02/12/2024 17:17

Juntada de Informações prestadas
26/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 03:16

Conclusos para julgamento
03/07/2024 13:20

Juntada de petição
27/06/2024 01:08

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:35

Conclusos para despacho
04/02/2024 21:06

Juntada de contestação
31/01/2024 15:33

Juntada de petição
31/01/2024 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.
31/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 09:42

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:53

Juntada de Certidão
09/10/2023 10:38

Juntada de petição
09/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.

Augusto Galba Facão Maranhão Av.

Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).

CEP 65950-000.

Tel (99) 3643-1435 DESPACHO 0804532-44.2023.8.10.0027

Vistos.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Atento à Recomendação Conjunta 01, de 15 de Dezembro de 2015, bem como que o caso vertente envolve questão cuja apreciação depende de prova pericial (medica), nomeio perito do Juízo, independentemente de compromisso, o médico Dra.

Emmanuelle Cerqueira Castro Costa, CRM 4368, para realização do necessário exame, a ser realizado nas dependência do Fórum, no dia 24 de outubro de 2023, às 14h00min.

Querendo, as partes poderão, caso já não o tenham feito, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos na ocasião da perícia.

Os quesitos do juízo serão os constantes do formulário padrão anexa à Recomendação Conjunta 01, de 15 de Dezembro de 2015, que deverá acompanhar a intimação da aludida perita.

O periciando deverá comparecer portando exames médicos e laudos especializados, sob pena de o ato não ser realizado.

Intimem-se e cumpra-se.

Barra do Corda(MA), Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023.

JOAO VINICIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz de Direito da 1ª Vara de Barra do Corda
06/10/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:58

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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