29/08/2025 15:58

Juntada de petição
28/08/2025 14:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800919-81.2023.8.10.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] REQUERENTE: JOCEI JARDIM RIBEIRO e outros Advogado(s) do reclamante: Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MECIA FERNANDES DE CARVALHO - MA24284 REQUERIDO(A): MARELSON LICAR DA COSTA e outros Advogado(s) do reclamado: Advogado do(a) REU: RODILSON SILVA DE ARAUJO - MA12848-A Advogado do(a) REU: ALEX RAYNON PARENTE SOUSA - MA15143-A INTIMAÇÃO POR DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Despacho de ID nº 158105960 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: [...] Em prosseguimento do feito, tendo em vista a necessidade de produção de prova oral, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 07 de outubro de 2025, às 10h30, na sala de audiência deste Fórum, devendo as partes comparecerem presencialmente ao ato.

Ressalto que nos termos dos arts. 3, 4° e 5° da Resolução n. 354/2020 (alterada pela Resolução n. 481/2022) e art. 1°, §1°, da Portaria Conjunta n° 01/2023 TJMA, as partes, testemunhas, Advogados, Defensores e Membros do Ministério Público poderão participar presencialmente do ato, ou requerer a sua participação por videoconferência.

Advirto que caso a parte escolha comparecer ao ato virtualmente, deverá declinar nos autos, e no dia e horário agendados, ingressar na sala de audiência por meio do sistema de videoconferência, através do link: www.tjma.jus.br/link/vara1ararsala1, com vídeo e áudio habilitados, sendo de sua responsabilidade possuir conexão estável.

Na oportunidade, devem as partes apresentarem suas testemunhas, observando a limitação do quantitativo de três testemunhas para cada parte, cientes, que cabe a cada parte, informar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme art. 34 da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes de forma eletrônica, na pessoa dos patronos habilitados.

Sendo a parte patrocinada pela DPE, proceda-se a intimação pessoal da mesma.

Intervindo o Ministério Público no feito, dê-se ciência ao mesmo.

Cumpra-se.

Arari (MA), data do sistema.

Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MECIA FERNANDES DE CARVALHO - MA24284 e Advogado do(a) REU: RODILSON SILVA DE ARAUJO - MA12848-A Advogado do(a) REU: ALEX RAYNON PARENTE SOUSA - MA15143-A
26/08/2025 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 11:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2025 10:30, Vara Única de Arari.
23/08/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:49

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:49

Juntada de Certidão
13/03/2025 22:26

Publicado Intimação em 26/02/2025.
13/03/2025 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
13/03/2025 16:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2025 16:26

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Arari
13/03/2025 16:26

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 16:00, Centro de Conciliação Itinerante.
13/03/2025 16:25

Conciliação infrutífera
12/03/2025 00:02

Recebidos os autos.
12/03/2025 00:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante
24/02/2025 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 16:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2025 16:05

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Arari
19/02/2025 16:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 16:00, Centro de Conciliação Itinerante.
12/02/2025 22:29

Recebidos os autos.
12/02/2025 22:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante
12/02/2025 20:48

Outras Decisões
31/01/2025 15:40

Juntada de petição
08/01/2025 19:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/01/2025 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 19:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/11/2024 12:05

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:04

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:02

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 12:00, Vara Única de Arari.
14/11/2024 12:01

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 14:00, Vara Única de Arari.
22/10/2024 03:47

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 10:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 12:00, Vara Única de Arari.
13/10/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:24

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:24

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:54

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2024 10:00, Vara Única de Arari.
21/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:15

Juntada de petição
19/08/2024 11:52

Juntada de contestação
16/07/2024 13:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/07/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 13:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/07/2024 00:23

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 09:57

Expedição de Mandado.
04/07/2024 09:54

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 14:00, Vara Única de Arari.
02/07/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:13

Juntada de petição
03/05/2024 00:36

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 12:32

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:32

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 12:19

Expedição de Mandado.
30/04/2024 12:07

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2024 10:00, Vara Única de Arari.
29/04/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:33

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:33

Juntada de Certidão
07/11/2023 19:11

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 14:15, Vara Única de Arari.
07/11/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:14

Juntada de petição
24/10/2023 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 22:22

Juntada de diligência
24/10/2023 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 22:18

Juntada de diligência
17/10/2023 01:14

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800919-81.2023.8.10.0070 PARTE REQUERENTE: JOCEI JARDIM RIBEIRO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MECIA FERNANDES DE CARVALHO - MA24284 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MECIA FERNANDES DE CARVALHO - MA24284 ENDEREÇO: JOCEI JARDIM RIBEIRO Rua Escritor Brandt e Silva, CENTRO, ARARI - MA - CEP: 65480-000 JHOSEPH MARTINS RIBEIRO Rua Escritor Brandt e Silva, Centro, ARARI - MA - CEP: 65480-000 PARTE REQUERIDA: MARELSON LICAR DA COSTA e outros ENDEREÇO: MARELSON LICAR DA COSTA Rua Cel.

Horácio de Sousa, 5, Centro, ARARI - MA - CEP: 65480-000 AMAILSON DE JESUS LOBO COELHO Rua da Franca, 69, Centro, ARARI - MA - CEP: 65480-000 DESPACHO Inicialmente, considerando que a propositura de ação sob o rito sumaríssimo não pressupõe o pagamento de custas processuais, deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita quando da prática de ato que se sujeite àquele ônus, de modo a aferir se a alegada hipossuficiência financeira lhe é contemporânea.

Tendo em vista a XVIII Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 06 a 10 de novembro de 2023, designo Audiência de Conciliação para o dia 07/11/2023 às 14:15 horas, a ser realizada na forma presencial, na Sala de Audiências do Fórum de Justiça desta Comarca, nos termos da Portaria Conjunta nº 01, de 26 de janeiro de 2023, do TJMA e CGJMA.

Todavia, as partes, se assim preferirem, bem como os respectivos advogados, poderão comparecer ao ato de forma telepresencial, ocasião em que deverão acessar à sala de videoconferência por meio do link https://vc.tjma.jus.br/vara1arar (login: nome do usuário e senha: tjma1234).

Advirta-se a parte demandante de que seu não comparecimento implicará na extinção do processo com consequente arquivamento dos autos.

Com relação à parte demandada, advirta-se de que sua ausência injustificada implicará na decretação de sua revelia, podendo incidir a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora na inicial, proferindo-se julgamento de plano (artigo 18, § 1º e artigo 20 da Lei 9.099/1995).

Procedam-se às comunicações necessárias.

ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO.

Cumpra-se.

Arari (MA), data e hora do sistema.

Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito
13/10/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 11:08

Expedição de Mandado.
13/10/2023 11:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 14:15, Vara Única de Arari.
11/10/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 08:53

Conclusos para despacho
17/09/2023 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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