11/09/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 10:09

Juntada de termo
09/09/2024 13:05

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 07:34

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:33

Juntada de Certidão
09/08/2024 09:29

Juntada de petição
06/08/2024 12:15

Juntada de pedido de sequestro (329)
06/08/2024 10:17

Juntada de Certidão
06/08/2024 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/08/2024 23:59.
18/06/2024 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 08:37

Juntada de petição
22/05/2024 01:04

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 18:42

Juntada de Ofício
20/05/2024 12:53

Transitado em Julgado em 20/05/2024
20/05/2024 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2024 08:38

Conclusos para decisão
09/05/2024 08:38

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:51

Juntada de petição
09/04/2024 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 22:27

Juntada de petição
17/03/2024 01:13

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 10:05

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:05

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:29

Juntada de petição
07/03/2024 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:40

Conclusos para despacho
22/02/2024 09:40

Juntada de Certidão
22/02/2024 09:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/02/2024 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/02/2024 09:38

Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024 09:29

Juntada de petição
22/02/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/02/2024 23:59.
13/02/2024 13:22

Juntada de petição
05/02/2024 11:02

Expedição de Informações pessoalmente.
05/02/2024 11:02

Expedição de Informações pessoalmente.
05/02/2024 10:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 10:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
05/02/2024 10:47

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
05/02/2024 08:24

Juntada de contestação
18/12/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/11/2023 23:59.
17/10/2023 15:33

Juntada de petição
11/10/2023 04:53

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 09:55

Conclusos para despacho
10/10/2023 09:54

Juntada de Certidão
10/10/2023 09:38

Juntada de petição
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0855869-53.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: ISABEL MYRIAM PEREIRA LEITE MACEDO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 05/02/2024 10:15, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

Indefiro o pedido de audiência por videoconferência, haja vista que as atividades presenciais no TJMA retornaram integralmente, conforme determinado na Portaria-GP nº 215/2022 e nos termos da CIRCULAR-GCGJ nº 46, de 26 de abril de 2022.

Ademais, cabe ao juiz resolver acerca da respectiva conveniência, segundo a Resolução nº 354/2020 do CNJ, o que não é o caso, dados os princípios da oralidade e da identidade física do juiz, considerando que a audiência é una e segue-se à instrução imediatamente após a conciliação, caso frustrada.

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
09/10/2023 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:03

Juntada de petição
13/09/2023 17:18

Conclusos para despacho
13/09/2023 17:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 10:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
13/09/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001266-14.2017.8.10.0053

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Jose Aldo Ribeiro Souza

Advogado: Tiago Ribeiro Dantas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/05/2017 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0800870-66.2023.8.10.0029

Teresa da Silva Ribeiro

Banco Agibank S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/01/2023 22:32

Exibir Processo

Processo nº 0801446-54.2022.8.10.0139

Nemesio Martins Veras

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/07/2022 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0800683-43.2023.8.10.0131

Jose Marques Vieira

Banco Pan S/A

Advogado: Francisco Celio da Cruz Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/03/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0800089-05.2023.8.10.0139

Juarez de Medeiros Viana

Advogado: Nandara Glenda Azevedo Giusti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2023 16:34

Exibir Processo