TJMA - 0813425-05.2023.8.10.0001

10/06/2025 10:22

Baixa Definitiva

10/06/2025 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/06/2025 10:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/05/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 26/05/2025 23:59.

06/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

05/04/2025 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2025.

05/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2025 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025 09:36

Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*89-04 (APELANTE) e não-provido

27/03/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025 14:03

Juntada de Certidão

25/03/2025 09:34

Juntada de parecer do ministério público

21/03/2025 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.

28/02/2025 09:49

Juntada de petição

27/02/2025 15:28

Conclusos para julgamento

27/02/2025 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2025 12:51

Recebidos os autos

27/02/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2025 12:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

18/12/2024 13:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2024 11:46

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/11/2024 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024 16:11

Conclusos para decisão

18/11/2024 16:11

Recebidos os autos

18/11/2024 16:11

Distribuído por sorteio