07/08/2025 09:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
03/07/2025 19:29

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 10:58

Processo Desarquivado
18/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 19/05/2025 23:59.
17/06/2025 16:56

Arquivado Provisoriamente
17/06/2025 15:35

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:49

Juntada de petição
23/04/2025 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2025 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/01/2025 08:01

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:54

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 15:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/05/2024 16:39

Conclusos para julgamento
15/05/2024 16:39

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:38

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 10/05/2024 23:59.
27/03/2024 14:04

Juntada de petição
13/03/2024 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 11:31

Juntada de Certidão
11/12/2023 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Penalva.
24/10/2023 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/10/2023 14:19

Juntada de petição
19/10/2023 00:35

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Comarca de Penalva – [email protected] , Rua Dr.

Djalma Marques – S/N – Centro – Penalva/MA – CEP. 65.213-000 Proc.9001032-38.2013.8.10.0110 Exequente: CONCEICAO DE MARIA MENDES BANHOS Advogado(a): CONCEICAO DE MARIA MENDES BANHOS CPF: *50.***.*30-30, MARINEL DUTRA DE MATOS CPF: *80.***.*34-15 Executado: MUNICIPIO DE PENALVA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANNY CAROLINE LIMA SILVA - MA15278 CÁLCULOS NÃO REALIZADOS Aos 17/10/2023, conforme DESPACHO ID nº 100777261, DEIXEI DE REALIZAR OS CÁLCULOS, em virtude de não haver nos autos Contracheques, Tabelas de Classe Funcional ou Planilha demonstrativa de tal período, indicando os referidos salários base dos últimos cinco anos anterior a distribuição do feito, bem assim, os que precedem a distribuição até a data da efetiva implantação, conforme determina a sentença/acórdão.

Tais informações são essenciais para a correção dos valores retroativos.

Para que os cálculos não tenha como base um único contracheque servindo de analogia para datas anteriores e futuras, INTIMO o Exequente através de seu advogado para que no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos Contracheques, Tabelas de Classe Funcional ou Planilhas dos últimos cinco, tomando como base a distribuição deste feito, bem assim, pós distribuição até a data da efetiva implantação, indicando os salários base de cada ano acima mencionado do exequente, para uma feitura de cálculos cristalina.

Penalva/MA, Terça-feira, 17 de Outubro de 2023 DOMINGOS DE JESUS COELHO PEREIRA AUXILIAR JUDICIÁRIO – APOIO ADMINISTRATIVO - MAT. 175547 CONTADOR AD HOC
17/10/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 11:21

Juntada de Certidão
17/10/2023 11:17

Juntada de Certidão
22/09/2023 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Penalva.
08/09/2023 11:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/09/2023 11:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/09/2023 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 10:47

Conclusos para despacho
08/07/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 10:54

Conclusos para despacho
06/02/2021 19:15

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:15

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 02/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 16:56

Juntada de petição
20/01/2021 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 11:48

Conclusos para despacho
28/11/2020 06:16

Decorrido prazo de MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 06:16

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 27/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2020 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2020 15:04

Juntada de Certidão
04/11/2020 13:29

Recebidos os autos
04/11/2020 13:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2013

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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