30/04/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 08:28

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 00:15

Decorrido prazo de CLAUDIO GUIDA DE SOUSA em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2025 16:44

Embargos de Declaração Acolhidos
03/04/2025 10:41

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:41

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:36

Juntada de embargos de declaração
22/03/2025 13:06

Publicado Intimação em 19/03/2025.
22/03/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 20:31

Juntada de petição
17/03/2025 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 11:30

Extinta a punibilidade por prescrição
09/02/2025 01:40

Conclusos para julgamento
06/02/2025 18:02

Juntada de petição
31/01/2025 11:59

Juntada de petição
14/01/2025 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:06

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:05

Juntada de Certidão de antecedentes penais
19/11/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:53

Conclusos para despacho
17/10/2023 02:31

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS PEREIRA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.
11/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE URBANO SANTOS Av.

Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade.

Urbano Santos MA, 23/05/2023 Assinado eletronicamente
06/10/2023 20:00

Juntada de petição
06/10/2023 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 16:27

Juntada de petição
23/05/2023 18:09

Juntada de Certidão
22/12/2022 15:49

Juntada de Certidão
09/12/2022 20:22

Juntada de Certidão
09/12/2022 20:22

Juntada de Certidão
09/12/2022 17:10

Juntada de apenso
09/12/2022 17:10

Juntada de volume
20/10/2022 15:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2017

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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