15/08/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 23:15

Juntada de diligência
14/08/2024 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 23:15

Juntada de diligência
14/08/2024 23:14

Juntada de diligência
14/08/2024 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 23:14

Juntada de diligência
12/07/2024 09:25

Expedição de Mandado.
12/07/2024 09:24

Juntada de mandado
12/07/2024 09:23

Juntada de protocolo
11/07/2024 16:01

Juntada de Ofício
11/07/2024 14:10

Expedição de Mandado.
11/07/2024 14:04

Juntada de mandado
11/07/2024 10:04

Transitado em Julgado em 31/05/2024
11/07/2024 09:57

Transitado em Julgado em 27/05/2024
28/05/2024 17:14

Juntada de petição
24/05/2024 00:26

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 19:03

Juntada de petição
22/05/2024 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2024 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 11:46

Juntada de protocolo
22/05/2024 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2024 21:31

Juntada de Ofício
21/05/2024 17:00

Juntada de Ofício
08/05/2024 15:34

Juntada de cópia de dje
26/04/2024 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 12:42

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 11:15, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
24/04/2024 19:59

Extinta a Punibilidade por morte do agente
17/04/2024 10:17

Juntada de Certidão de juntada
17/04/2024 09:33

Conclusos para julgamento
17/04/2024 09:31

Juntada de Certidão de juntada
17/04/2024 07:41

Juntada de petição
15/04/2024 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:54

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:51

Juntada de Certidão de juntada
26/03/2024 09:10

Juntada de protocolo
25/03/2024 11:58

Juntada de Ofício
25/03/2024 08:39

Juntada de Certidão de juntada
23/02/2024 08:32

Outras Decisões
22/02/2024 12:00

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:04

Juntada de petição
20/02/2024 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:29

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:27

Juntada de Certidão de juntada
10/11/2023 10:20

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 11:15, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
09/11/2023 08:20

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 11:15, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
08/11/2023 12:47

Juntada de Certidão de juntada
25/10/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 19:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 14:31

Juntada de diligência
20/10/2023 18:06

Juntada de petição
19/10/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 16:15

Juntada de diligência
13/10/2023 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 11:00

Expedição de Mandado.
13/10/2023 10:53

Expedição de Mandado.
13/10/2023 10:51

Expedição de Mandado.
12/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO/PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0825591-40.2021.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: LUIS FERNANDO NOGUEIRA VIEGAS O Juiz de Direito Adelvam Nascimento Pereira, titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial tramita a ação penal acima mencionada, objeto do processo 0825591-40.2021.8.10.0001, em que é acusada LUIS FERNANDO NOGUEIRA VIEGAS sendo a presente para: INTIMAR o advogado, Dr.

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA - OAB/MA19360-A, para comparecimento à Audiência de Instrução, designada para o dia 08/11/2023 11:15, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara de Entorpecentes, no Forum de São Luis/MA.

E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.

São Luis/MA, Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023 Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes
11/10/2023 15:26

Juntada de Ofício
11/10/2023 15:08

Juntada de Mandado
11/10/2023 13:46

Juntada de Mandado
11/10/2023 13:26

Juntada de Mandado
11/10/2023 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 08:56

Audiência Instrução designada para 08/11/2023 11:15 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
15/02/2023 08:55

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
02/02/2023 16:18

Recebida a denúncia contra LUIS FERNANDO NOGUEIRA VIEGAS (INVESTIGADO)
26/10/2022 14:38

Conclusos para despacho
26/10/2022 14:38

Juntada de Certidão
25/10/2022 15:18

Juntada de petição
25/10/2022 10:32

Juntada de laudo toxicológico
24/10/2022 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 15:37

Juntada de diligência
17/10/2022 16:24

Juntada de protocolo
17/10/2022 16:15

Expedição de Mandado.
13/10/2022 18:26

Juntada de Ofício
13/10/2022 17:53

Juntada de Mandado
19/04/2022 22:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2022 13:22

Conclusos para despacho
14/04/2022 13:21

Juntada de Certidão
06/04/2022 20:27

Juntada de denúncia
05/04/2022 19:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 04/04/2022 23:59.
14/03/2022 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2022 13:21

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/03/2022 13:20

Desentranhado o documento
11/03/2022 13:20

Cancelada a movimentação processual
28/02/2022 15:51

Decorrido prazo de Departamento de Repressão ao Narcotráfico da Capital em 28/01/2022 23:59.
17/12/2021 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 18:11

Juntada de termo
17/09/2021 11:44

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
28/06/2021 11:08

Juntada de Ofício
24/06/2021 15:20

Juntada de petição
24/06/2021 14:24

Juntada de Certidão
24/06/2021 13:35

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em 24/06/2021 10:00 Central de Inquéritos e de custódia da Comarca da Ilha de São Luís .
24/06/2021 13:35

Concedida a Liberdade provisória de LUIS FERNANDO NOGUEIRA VIEGAS (FLAGRANTEADO).
24/06/2021 13:20

Audiência de custódia designada para 24/06/2021 10:00 Central de Inquéritos e de custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
24/06/2021 10:55

Juntada de petição
24/06/2021 09:44

Juntada de petição
23/06/2021 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2021 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2021 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2021 14:59

Juntada de Certidão
23/06/2021 13:05

Conclusos para decisão
23/06/2021 13:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800859-91.2023.8.10.0108

Antonio Costa

Banco Pan S/A

Advogado: Hilton Mariano Rodrigues Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/03/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0801335-67.2017.8.10.0035

Iraete Alves da Silva Araujo

Municipio de Coroata

Advogado: Flabio Marcelo Baima Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2021 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0801335-67.2017.8.10.0035

Iraete Alves da Silva Araujo

Municipio de Coroata

Advogado: Luma de Araujo Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/05/2017 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0841244-58.2016.8.10.0001

Edilene Dias Caldas

Estado do Maranhao

Advogado: Ricardo de Castro Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/07/2016 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0811443-66.2023.8.10.0029

Valdivino Alves de Sousa

Banco Pan S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:44

Exibir Processo