16/06/2025 11:35

Juntada de petição
02/06/2025 15:33

Juntada de petição
27/04/2023 11:28

Juntada de petição
25/04/2023 04:52

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 04:51

Decorrido prazo de MAILSON GUSMAO PEREIRA BARATA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:47

Decorrido prazo de NATHALY MORAES SILVA em 24/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:23

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 22:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/04/2023 14:38

Conclusos para decisão
12/04/2023 14:38

Juntada de Certidão
12/04/2023 11:58

Juntada de petição
31/03/2023 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 23:31

Juntada de petição
09/03/2023 15:57

Conclusos para despacho
09/03/2023 15:57

Juntada de Certidão
19/01/2023 08:06

Decorrido prazo de ICATU em 28/11/2022 23:59.
19/01/2023 08:06

Decorrido prazo de ICATU em 28/11/2022 23:59.
19/01/2023 08:05

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA CARNEIRO SILVA, VULGO "JAPÃO" em 28/11/2022 23:59.
19/01/2023 08:05

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA CARNEIRO SILVA, VULGO "JAPÃO" em 28/11/2022 23:59.
18/01/2023 19:48

Decorrido prazo de MAILSON GUSMAO PEREIRA BARATA em 28/11/2022 23:59.
18/01/2023 18:53

Decorrido prazo de JALDENIR RABELO AMARAL, VULGO "JAU" em 28/11/2022 23:59.
18/01/2023 18:51

Decorrido prazo de NATHALY MORAES SILVA em 28/11/2022 23:59.
09/12/2022 18:32

Publicado Intimação em 21/11/2022.
09/12/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
09/12/2022 18:31

Publicado Intimação em 21/11/2022.
09/12/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
21/11/2022 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 19:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2022 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 19:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2022 16:37

Juntada de Certidão
18/11/2022 09:45

Juntada de Certidão
18/11/2022 08:32

Juntada de petição
17/11/2022 15:36

Juntada de Certidão
17/11/2022 10:19

Juntada de Certidão
17/11/2022 10:00

Expedição de Mandado.
17/11/2022 09:59

Expedição de Mandado.
17/11/2022 09:50

Juntada de Ofício
17/11/2022 09:48

Juntada de Certidão
17/11/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2022 09:10

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, proibição de ausentar da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
17/11/2022 09:10

Revogada a Prisão
16/11/2022 10:08

Conclusos para decisão
16/11/2022 10:08

Juntada de termo
14/11/2022 18:27

Juntada de parecer de mérito (mp)
08/11/2022 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 14:00

Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)
13/10/2022 20:51

Juntada de petição
04/07/2022 21:42

Decorrido prazo de MAILSON GUSMAO PEREIRA BARATA em 27/05/2022 23:59.
28/06/2022 18:50

Juntada de Certidão
24/06/2022 16:08

Conclusos para decisão
24/06/2022 16:08

Juntada de Certidão
28/05/2022 00:57

Publicado Intimação em 20/05/2022.
28/05/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 20:37

Juntada de petição
18/05/2022 09:12

Juntada de Certidão
18/05/2022 08:48

Juntada de Ofício
18/05/2022 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2022 11:39

Outras Decisões
11/05/2022 15:07

Juntada de pedido de prisão preventiva (313)
23/03/2022 08:59

Conclusos para decisão
23/03/2022 08:58

Juntada de termo
22/03/2022 18:00

Juntada de petição
19/03/2022 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2022 16:22

Juntada de Certidão
18/03/2022 17:29

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
17/03/2022 21:30

Juntada de petição
10/03/2022 09:02

Juntada de Certidão
30/11/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 08:38

Juntada de termo
30/10/2021 13:16

Juntada de ato ordinatório
28/10/2021 11:06

Conclusos para decisão
28/10/2021 11:00

Juntada de termo
28/10/2021 11:00

Juntada de ato ordinatório
14/10/2021 04:55

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 13/10/2021 23:59.
07/10/2021 14:28

Juntada de petição
07/10/2021 01:52

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 14:01

Expedição de Carta precatória.
06/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICATU FÓRUM DESEMBARGADOR PALMÉRIO CAMPOS Rua Barão do Rio Branco - s/n.º - Centro - Icatu/MA - CEP: 65.170-000 - FONE (98) 3362-1303 PROCESSO Nº: 0000475-28.2017.8.10.0091 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: Ministério Público do Estado do Maranhão ADVOGADO(A): RÉU: JOSÉ NASCIMENTO FREITAS MATOS, VULGO "NHÔ" e outros (2) ADVOGADO:(A): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA - MA2708 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA - MA2708 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Icatu/MA, 5 de outubro de 2021.

ROZILENE SILVA LIMA Diretor de Secretaria Mat 1503408
05/10/2021 19:18

Juntada de petição
05/10/2021 17:33

Juntada de Carta precatória
05/10/2021 09:55

Juntada de ato ordinatório
05/10/2021 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2021 09:13

Juntada de Certidão
04/10/2021 19:23

Juntada de ato ordinatório
04/10/2021 19:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/03/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000475-28.2017.8.10.0091 (4782017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça ACUSADO: Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça JOAO MANOEL EVERTON MENDES ( OAB 9184-MA ) e JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA ( OAB 2708-MA ) e JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA ( OAB 2708-MA ) Notificação do advogado JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA - OAB/MA 2708, acerca do requerimento de desaforamento, e para no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR.

Icatu/MA 03 de março de 2021.

Rozilene Silva Lima Secretária Judicial da Comarca de Icatu/MA Resp: 117952
02/03/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000475-28.2017.8.10.0091 (4782017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça ACUSADO: Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça JOAO MANOEL EVERTON MENDES ( OAB 9184-MA ) e JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA ( OAB 2708-MA ) e JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA ( OAB 2708-MA ) Processo n.º 475-28.2017.8.10.0091 DESPACHO Vistos e etc Cumpra-se na íntegra a sentença dos autos 640-07.2019.8.10.0091, juntando aos autos principais cópia da sentença exarada naqueles autos.

Na ocasião da homologação do julgamento do Processo de Insanidade em alhures, tendo como parte José Nascimento Freitas, destaque-se que do referido laudo se assevera que o acusado não era inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso de seus atos ou de se determinar e consoante esse entendimento, ao tempo da ação delitiva, foi atestado a semi-imputabilidade do mesmo.

Quanto ao requerimento de fls. 948/950, intimem-se o autor do patrono para que este aporte sua firma na referida petição, no prazo de 05 (cinco) pois da forma em que se apresenta se constitui em um "nada jurídico", ao tempo em que deverá devolver à secretaria os autos 640-07.2019.10.0091, no mesmo prazo, para cumprimento das determinações da sentença exarada desde abril de 2020, inclusive com a indicação do curador do agente e os documentos necessários.

Após com as informações supra, em sendo o caso, apensem-se os autos do respectivo incidente nestes autos, e deem-se vistas ao MP, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar quanto ao petitório de fls. 948/950.

Renovem-se a intimação ao patrono do Réu José Maria Carneiro Silva, vulgo "Japão", já que a publicação no Diário Eletrônico de Justiça Nacional, não constou o nome dos seus patronos e sua respectiva numeração da OAB/MA, conforme certidão de fls. 925.

Por fim, percebo que houve pedido de informações, no prazo de 05 (cinco) dias, de Habeas Corpus sob o nº 0800872-94.2021.8.10.0000, em favor do paciente José Maria Carneiro Silva, vulgo "Japão", recebido neste juízo, desde 09/02/21, distribuído no mesmo dia, oriundo da 3ª Câmara Criminal, no entanto a Secretaria Judicial só promoveu a conclusão dos autos no dia 18/02/2021, tendo o prazo das informações já expirado.

Considerando que somente tomei ciência deste pedido de informações de Habeas Corpus, quando da solicitação de Informações de Desaforamento, em 25/02/2021, justifique-se a Senhora Secretaria os motivos que deixaram de informar este magistrado quanto ao pedido de informações do HC em prazo razoável, no prazo de 72 Horas (setenta e duas horas).

Advirto-a que tais condutas representa gravíssimo prejuízo aos direitos aqui em discussão além de representar franco desrespeito as autoridades judiciais, trazendo enorme constringimento em relação a instâncias superiores, pois quando chamado a colaborar, prestei informações a destempo.

Com a manifestação do MP, renovem-se imediatamente a conclusão.

Por fim, certifiquem-se nos autos a ocorrência do pedido de Informações de Desaforamento e sua respectiva prestação por este juízo, com data e hora da remessa.

Cumpra-se.

Icatu, 28 de fevereiro de 2021.

CELSO SERAFIM JÚNIOR Juiz de direito titular da Comarca de Icatu/MA Resp: 174169
14/01/2021 00:00

Citação

Processo nº. 475-28.2017.8.10.0091 AÇÃO PENAL RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI VISTOS E ETC.

DESPACHO Considerando que os autos não se encontram em momento oportuno de designar sessão do tribunal do Jurí, a fim de dar prosseguimento no feito, intimem-se a defesa, na forma do artigo 422 do CPP e determinado por este juízo em decisão de fls. 904/910, para no prazo de 10 (dez) dias apresentarem os róis de testemunhas que irão depor no plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências que entenderem oportunas, justificando a necessidade e conveniência da prova.

Observo que o andamento natural do feito não trás prejuízo a realização do julgamento do pedido de desaforamento informado nos autos pelo Tribunal de Justiça, podendo na oportunidade, o relator suspender a realização do julgamento do Tribunal do Júri na forma do artigo 427, § 2º do CPP.

Cumpra-se.

Icatu, 13 de dezembro de 2021.

Celso Serafim Júnior Juiz de direito titular da Comarca de Icatu/MA.

Resp: 174169

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2017

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801884-49.2019.8.10.0151

Lizania de Lima Abreu Araujo

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Felipe Domingos Galvao Berge Cutrim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/11/2019 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0001248-32.2017.8.10.0137

Maria do Rosario Conceicao Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Francisco de Assis Canavieira Fonseca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800243-77.2019.8.10.0134

Suely Lopes Alamino

Advogado: Maria Aparecida de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2019 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0802447-88.2019.8.10.0039

Maria Neusa de Matos Feitosa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Jose Rodrigues de Brito Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/09/2019 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0801405-60.2020.8.10.0009

Itala Keth Pinheiro Nunes

Jose Antonio Santana Rocha 78090512372

Advogado: Gracileia Morais de Alcantara

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2020 13:52

Exibir Processo