TJMA - 0805517-28.2023.8.10.0022
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Acail Ndia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 12:12
Juntada de laudo
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12/09/2025 01:37
Publicado Intimação em 12/09/2025.
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12/09/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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11/09/2025 13:11
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
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11/09/2025 09:04
Juntada de Ofício
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10/09/2025 09:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/05/2025 14:40
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2026 10:00, 1ª Vara Criminal de Açailândia.
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03/05/2025 00:52
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 12:28
Conclusos para despacho
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05/02/2025 11:41
Juntada de termo
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14/11/2024 11:31
Juntada de Certidão
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20/06/2024 19:46
Juntada de Certidão
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23/04/2024 18:41
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2024 09:36
Conclusos para despacho
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22/04/2024 09:34
Juntada de termo
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22/04/2024 05:21
Juntada de petição
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04/04/2024 02:19
Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO FELISMINO em 03/04/2024 23:59.
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26/03/2024 17:17
Juntada de diligência
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26/03/2024 17:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/03/2024 17:17
Juntada de diligência
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12/02/2024 16:12
Expedição de Mandado.
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12/02/2024 15:58
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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01/02/2024 20:34
Recebida a denúncia contra EDUARDO DO NASCIMENTO FELISMINO - CPF: *22.***.*71-80 (INVESTIGADO)
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01/02/2024 09:30
Juntada de Certidão
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26/01/2024 14:59
Conclusos para decisão
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26/01/2024 14:59
Juntada de termo
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19/12/2023 12:11
Juntada de Certidão
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01/12/2023 09:01
Juntada de denúncia
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21/11/2023 13:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/11/2023 02:48
Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO FELISMINO em 13/11/2023 23:59.
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09/11/2023 17:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/11/2023 17:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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03/11/2023 14:58
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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30/10/2023 10:26
Juntada de protocolo
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24/10/2023 02:13
Decorrido prazo de IDELMAR MENDES DE SOUSA em 23/10/2023 23:59.
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18/10/2023 00:42
Publicado Decisão (expediente) em 18/10/2023.
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18/10/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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18/10/2023 00:42
Publicado Intimação em 18/10/2023.
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18/10/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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17/10/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805517-28.2023.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) PARTE AUTORA: 1º Distrito de Polícia Civil de Açailândia PARTE(S) RÉ(S): EDUARDO DO NASCIMENTO FELISMINO ADVOGADO: IDELMAR MENDES DE SOUSA - MA8057-A De Ordem da Excelentíssima Senhora, Selecina Henrique Locatelli, MM.
Juíza de Direito Respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, Estado do Maranhão, INTIMO o advogado supracitado, na qualidade de defesa constituída, para ciência da decisão id 101524431.
Açailândia, 16 de outubro de 2023 SERGIO KENIO RODRIGUES Servidor(a) judicial ________________________________________________________________________________ FÓRUM DR.JOSÉ RIBAMAR FIQUENE - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL AV.JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO, 01, RESIDENCIAL TROPICAL CEP: 65930-00 / TELEFONE: (99) 3311-3436-E-MAIL: [email protected] -
16/10/2023 12:38
Juntada de petição
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16/10/2023 11:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/10/2023 11:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/10/2023 11:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/10/2023 11:25
Expedição de Mandado.
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06/10/2023 01:08
Juntada de protocolo
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15/09/2023 08:36
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
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14/09/2023 21:38
Juntada de petição
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14/09/2023 20:17
Juntada de parecer de mérito (mp)
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14/09/2023 16:40
Conclusos para decisão
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14/09/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
03/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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