23/09/2025 17:52

Conclusos para julgamento
05/09/2025 09:00

Juntada de Certidão (outras)
05/09/2025 00:37

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 04/09/2025 06:00.
05/09/2025 00:37

Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 04/09/2025 06:00.
05/09/2025 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/09/2025 06:00.
01/09/2025 00:42

Publicado Intimação de pauta em 01/09/2025.
30/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2025 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA Processo: 0802436-27.2023.8.10.0069 Recorrente: BANCO BRADESCO SA Advogados: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, ERIVALDO LIMA DA SILVA - MA11527-A Recorrido: BERNARDO FERREIRA DA SILVA Advogado: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615-A Relator(a): GALTIERI MENDES DE ARRUDA DESPACHO Em conformidade com o art. 343, §1º do RITJ-MA, determino a inclusão dos autos na pauta da sessão virtual desta Turma Recursal, com início às 15h do dia 03/10/2025 e término às 14h59min do dia 10/10/2025, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente1.

Nos processos em que é admitida a realização de sustentação oral, serão facultadas às partes duas modalidades: a) A primeira consiste na realização da sustentação oral no âmbito da sessão virtual, sem a necessidade de exclusão dos autos da pauta designada, mediante a juntada de mídia de áudio ou vídeo diretamente nos autos, desde que tal providência seja efetivada com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do início do julgamento em ambiente virtual, nos termos do art. 345-A do RITJ-MA2. b) A segunda modalidade permite o requerimento de sustentação oral para a sessão presencial ou por videoconferência, com a consequente retirada do processo da sessão virtual, caso em que o pedido deverá ser formulado até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para a abertura da sessão virtual.

Ademais, não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração3.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Chapadinha (MA), 25 de agosto de 2025.

GALTIERI MENDES DE ARRUDA Relator (a) Suplente 1 Art. 36.

Os processos sem julgamento, após trinta dias subsequentes à publicação da pauta, somente serão julgados mediante nova publicação.

RESOL-GP – 512013 (Regimento Interno das Turmas Recursais do Estado do Maranhão). 2 Art. 345-A.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas neste Regimento Interno, fica facultado à Procuradoria Geral de Justiça, à Procuradoria Geral do Estado, à Defensoria Pública, aos (as) advogados (as) e demais habilitados (as) nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48(quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. ( Incluído pela Resolução -GP – 62023) § 1º O envio do arquivo de sustentação oral será realizado mediante juntada da mídia nos autos eletrônicos. § 2º O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser por áudio ou vídeo, devendo observar o tempo regimental de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos pelo sistema Processual Eletrônico - PJe, sob pena de ser desconsiderado.

RITJ-MA (Grifou-se) 3 Art. 25.

Não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração.

RESOL-GP – 512013 (Regimento Interno das Turmas Recursais do Estado do Maranhão).
28/08/2025 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 09:45

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
22/08/2025 11:23

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:17

Juntada de Certidão
16/08/2025 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:52

Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:52

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 15/08/2025 23:59.
08/08/2025 12:50

Juntada de petição
07/08/2025 08:17

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2025 14:49

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 14:45

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/08/2025 10:43

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:35

Conclusos para julgamento
04/08/2025 09:31

Conclusos para julgamento
28/07/2025 10:42

Juntada de petição
27/07/2025 00:33

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 26/07/2025 06:00.
27/07/2025 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/07/2025 06:00.
27/07/2025 00:33

Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 26/07/2025 06:00.
23/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2025 13:27

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025 19:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
13/05/2025 16:13

Recebidos os autos
13/05/2025 16:13

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0867866-77.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2016 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0802835-07.2023.8.10.0053

Banco Bradesco S.A.

Domingas Alves de Sousa

Advogado: Lidiany Castro Torres

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0000471-20.2012.8.10.0138

Ana Paula Costa de Carvalho

Municipio de Urbano Santos

Advogado: Ana Luiza Viana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/06/2012 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0000471-20.2012.8.10.0138

Ana Paula Costa de Carvalho

Municipio de Urbano Santos

Advogado: Ana Luiza Viana

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0822241-76.2023.8.10.0000

Banco Bmg S.A

Jose Ribamar dos Santos

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:44

Exibir Processo